DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
04/07/2018		DECRETO N° 058/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.	Não
04/07/2018		DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018	Não
27/06/2018		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."	Sim
21/06/2018		DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2018.	Não
21/06/2018		REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 053/2018 DE 01 DE JUNHODE 2018.	Sim
12/06/2018		CANCELAMENTO DO DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Não
12/06/2018		ERRATA: DECRETO N° 048 DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Não
12/06/2018		DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.	Não
11/06/2018		DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Não
11/06/2018		DECRETO N." 057/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.	Não
06/06/2018		DECRETO N." 056/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.	Não
30/05/2018		ERRATA DECRETO N° 049 DE 28 DE MAIO DE 2018.	Não
30/05/2018		DECRETO N. 051 DE 29 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA..."	Não
29/05/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2018 DECRETO Nº 049/2018 DECRETO Nº 050/2018.	Não
18/05/2018		DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.	Não
17/05/2018		DECRETO Nº 047/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018.	Não
27/04/2018		DECRETO N° 046/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.	Não
26/04/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.	Não
19/04/2018		DECRETO N°. 045/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.	Não
18/04/2018		DECRETOS Nº 040 À 044/2018.	Não
12/04/2018		DECRETO Nº 39/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.	Não
11/04/2018		DECRETO Nº 38/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.	Não
27/03/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018	Não
27/03/2018		DECRETO Nº 36/2018.	Não
27/03/2018		DECRETO Nº 35/2018 DE 25 DE MARÇO DE 2018	Não
26/03/2018		DECRETO Nº 034 DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Não
21/03/2018		DECRETO Nº 33/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.	Não
16/03/2018		DECRETO Nº 32/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.	Não
14/03/2018		DECRETOS Nº 028 AO Nº 031/2018.	Não
12/03/2018		DECRETO Nº27/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.	Não
12/03/2018		DECRETO Nº26/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.	Não
12/03/2018		DECRETO Nº25/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.	Não
12/03/2018		DECRETO Nº24/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.	Não
07/03/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 194, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
07/03/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.	Não
06/03/2018		DECRETO Nº 23/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.	Não
02/03/2018		DECRETO Nº 22/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.	Não
23/02/2018		DECRETO Nº 21/2018.	Não
23/02/2018		DECRETO Nº 17/2018. DECRETO Nº 18/2018. DECRETO Nº 19/2018. DECRETO Nº 20/2018.	Não
20/02/2018		DECRETO Nº 16/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
31/01/2018		DECRETO Nº 14/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.	Não
31/01/2018		DECRETO Nº 15/2018, DE 21 DE JANEIRO DE 2018.	Não
31/01/2018		DECRETO Nº 13/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.	Não
30/01/2018		DECRETO Nº 012/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.	Não
29/01/2018		DECRETO 011, 20 DE JANEIRO 2018	Não
18/01/2018		DECRETO Nº 010/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.	Não
17/01/2018		DECRETO Nº 09/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		DECRETO Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Não
09/01/2018		DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 001/2018/GAP.	Não
02/01/2018		DECRETO Nº 204/2017	Não
29/12/2017		DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017	Não
29/12/2017		DECRETO Nº202/2017	Não
29/12/2017		DECRETO Nº201/2017	Não
29/12/2017		DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.	Não
29/12/2017		DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
27/12/2017		DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
19/12/2017		DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/12/2017		DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
05/12/2017		Decreto n. 191-2017 de 30 de Novembro de 2017 Dispõe sobre o procedimento relativo ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e da outras providencias	Não
05/12/2017		Decreto 193/17 de 30 de novembro de 2017	Não

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