PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/11/2019DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Sim
08/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.
Não
01/11/2019DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
31/10/2019DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Não
24/10/2019DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019Não
23/10/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019Não
14/10/2019DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019Não
10/10/2019DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019Não
10/10/2019DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Não
04/10/2019ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019Não
03/10/2019DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
30/09/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
30/09/2019DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
16/09/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019Não
04/09/2019ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019Não
30/08/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019Não
27/08/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2019Não
22/08/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº 113-2019 - Carlos Henrique Adrade dos SantosNão
07/08/2019REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 110 2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019Sim
07/08/2019ERRATA DO DECRETO N° 105/2019Não
01/08/2019DECRETO Nº 109/2019.Não
31/07/2019Decreto 108, 30 de julho de 2019 - Exonera ÉRICA RAMOS SOARESNão
30/07/2019DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019
Não
26/07/2019DECRETO Nº 105-2019Não
25/07/2019DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES.Sim
24/07/2019DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019Não
24/07/2019Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZESNão
24/07/2019Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGONão
17/07/2019DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019Não
05/07/2019Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO
Decreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA
Não
01/07/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019.Não
01/07/2019DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019Não
03/06/2019Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRANão
29/05/2019Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASANão
28/05/2019DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORESNão
27/05/2019DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019Não
24/05/2019Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasNão
23/05/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019Não
16/05/2019Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Guia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Manual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra NovaNão
13/05/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019Não
09/05/2019DECRETO Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CERQUEIRA À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃONão
08/05/2019DECRETO Nº 66, de 08 de maio de 2019 - Regulamenta a Ouvidoria do Município de Terra Nova, subordinada ao Gabinete da Prefeita (GAPRE) dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências.Não
07/05/2019DECRETO FINANCEIRO DE Nº 04 de 01 de MARÇO de 2019Não
29/04/2019DECRETO N° 63/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 64/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019
Não
23/04/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 03 de 01 de FEVEREIRO de 2019Não
17/04/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Não
03/04/2019DECRETO N° 61/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019Não
02/04/2019ERRATA AO DECRETO Nº 60/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019Não
01/04/2019DECRETO N° 60/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019Não
28/03/2019DECRETO N° 59/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019Não