PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/01/20193984OFICIO SEFIN N 021-2019 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA CONTA 9.080-8

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2019.

11/01/20193974CONTRATO N° 008/2019

CONTRATO N° 007/2019

CONTRATO 001/2019

08/01/20193964PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018

07/01/20193954OFICIO SEFIN Nº 001/2019

OFICIO SEFIN Nº 002/2019.

DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019

DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

03/01/20193944AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.

Extrato de Termo de Contrato n. 136/2018

DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 001/2019.

28/12/20183933ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CC 014/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/18

CONTRATO Nº 135/18

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 072/2018



DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

LEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA Tomada de Preços nº 001/2018



27/12/20183923DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019.

DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPENSA 071/2018 - EXTRATO DE CONTRATO 134/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018.

26/12/20183913TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 014/2018.

Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018

Errata ao Termo de Contrato nº 014/2018

REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL - Lei N°. 493, de 26 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 472 de 09 de dezembro de 2017.



Lei Nº. 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.





21/12/20183903DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/18

CONTRATO Nº 133/18

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017

PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 070/2018



SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 182/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2018



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/18

CONTRATO Nº 132/18

DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

20/12/20183893TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 014/2018



19/12/20183883DECRETO N." 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

18/12/20183873DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

17/12/20183863DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/18

CONTRATO Nº 131/18

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 068/2018



DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018

LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

14/12/20183853PORTARIA N° 029 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

10/12/20183843AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº119/2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº060/2018.

PORTARIA Nº 009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18 E CONTRATO Nº 130/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.

07/12/20183833DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/18 E CONTRATO Nº 128/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 066/2018.

DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.

05/12/20183823TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.

PARECER JURÍDICO DE INDEFERIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 065/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 126/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2018.

04/12/20183813DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18 E CONTRATO Nº 123/18.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2018

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 063/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/18 e CONTRATO Nº 124/18.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/18 E CONTRATO Nº 127/18.

03/12/20183803RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.

RESUMOS DE CONTRATO Nº 121/2018 E Nº 122/2018 - P.P. Nº 021/2018.

30/11/20183793RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.