PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/01/20205725DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020

OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

03/01/20205715TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP

RESOLUÇÃO N°13 /2019

ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP

30/12/20195704PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020

LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LEILÃO ONLINE/PRESENCIAL Nº 01/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2019, RATIFICAÇÃO DA INEX 011/2019

27/12/20195694LEI Nº. 509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.

13/12/20195684AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019.

11/12/20195674LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP.

10/12/20195664DISPENSA N° 061/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2019.

RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 024/2018 - SRP.

09/12/20195654PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.

DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

05/12/201956443º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 , EM 18/05/2019.

PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

03/12/20195634RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.

ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019.

02/12/20195624TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 .

PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.

29/11/20195614TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/11/20195604PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/11/20195594RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

22/11/20195584AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 -SRP.

RETIFICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

21/11/20195574DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.



DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.



20/11/20195564AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP

DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.

19/11/20195554LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

18/11/20195544DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

14/11/20195534RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2019 E Nº 138/2019.

DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.