| 26/07/2018 | 314 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.000.00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP.
REPUBLICAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - SALDOS ATUALIZADOS JULHO/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 25/07/2018 | 313 | 3 | CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, N.° 67/2018.
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2018.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DE 2018.
DECISÃO E PARECER DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 - SRP.
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| 24/07/2018 | 312 | 3 | TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, N.° 76/2018.
PORTARIA N° 004/2018 - "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR ROUBO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA."
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| 23/07/2018 | 311 | 3 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 072/2018 - A DISPENSA Nº 034/2018.
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| 19/07/2018 | 310 | 3 | CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , N. 065/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,647,300.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 18/07/2018 | 309 | 3 | DECRETO N.° 079/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,Nº 064/2018.
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| 17/07/2018 | 308 | 3 | RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº007/2018, E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018.
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| 16/07/2018 | 307 | 3 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.
PORTARIA Nº 07 DE 11 DE JULHO DE 2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.
OFÍCIO Nº 246/2018.
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| 13/07/2018 | 306 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2018 - DISPENSA Nº 030/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18 - SRP.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2018 - DISPENSA Nº 030/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/SRP.
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| 12/07/2018 | 305 | 3 | LEIS Nº 488/2018 E 489/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18.
DECRETO Nº 078/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.
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| 11/07/2018 | 304 | 3 | RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2018,E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018.
LEI Nº 487/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
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| 10/07/2018 | 303 | 3 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 217/2017.
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Nº 062/2018
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Nº 063/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018 - DISPENSA Nº 035/2018.
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| 09/07/2018 | 302 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
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| 06/07/2018 | 301 | 3 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2017
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| 05/07/2018 | 300 | 3 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 049/2018 - DISPENSA Nº 024/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
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| 04/07/2018 | 299 | 3 | DECRETO N° 058/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018
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| 03/07/2018 | 298 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2018 - CARTA CONVITE Nº 008/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018.
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| 02/07/2018 | 297 | 3 | RESUMO DE CONTRATO
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| 29/06/2018 | 296 | 3 | RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2018.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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| 28/06/2018 | 295 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 054/2018 - DISPENSA Nº 025/2018.
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 056 À 060/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 056/2018 - DISPENSA Nº 029/2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Nº 061/2018.
ERRATA DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 046/2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.
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| 27/06/2018 | 294 | 3 | CONTRATO N.106/2018 - "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."
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| 26/06/2018 | 293 | 3 | PORTARIA Nº 003/2018.
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO FME.
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| 25/06/2018 | 292 | 3 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 006/2018
EXTRATO DE CONTRATO PP 006/2018 - CONTRATO 055/2018
ATESTADO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP
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| 21/06/2018 | 291 | 3 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SRP.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 053/2018 DE 01 DE JUNHODE 2018.
EDITAL N° 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE.
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| 20/06/2018 | 290 | 3 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Nº 75/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018 - DISPENSA Nº 024/2018.
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| 19/06/2018 | 289 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 048/2018 - CARTA CONVITE Nº 007/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 045/2018 - DISPENSA Nº 023/2018.
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| 15/06/2018 | 288 | 3 | RETIFICAÇÕES DAS DISPENSAS Nº 012 E 013/2018.
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| 14/06/2018 | 287 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/18
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/18
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - SRP.
RETIFICO O EXTRATO DO TERMO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2018, E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.
RETIFICO A DISPENSA Nº 011/2018.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 011/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 047/2018 - CARTA CONVITE Nº 006/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/18 E CONTRATO Nº 043/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.
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| 13/06/2018 | 286 | 3 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 044/2018 - DISPENSA Nº 022/2018.
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 048/2018.
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 049/2018.
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 050/2018.
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 051/2018.
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 052/2018.
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 053/2018.
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 054/2018.
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 055/2018.
RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
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| 12/06/2018 | 285 | 3 | DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
ERRATA: DECRETO N° 048 DE 18 DE JUNHO DE 2018.
CANCELAMENTO DO DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
LEI N. 486/2018 DE 11/06/2018.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - SRP.
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| 11/06/2018 | 284 | 3 | DECRETO N." 057/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - SRP.
PARECER TÉCNICO - "EMENTA: ANÁLISE DE PROCESSO; DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA — ATOS DE GESTÃO; REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO." - TOMADA DE PREÇOS 02/2018.
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| 08/06/2018 | 283 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18
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| 07/06/2018 | 282 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18
OFÍCIOS Nº 092/2018, 065/2017 E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DELIBERAÇÃO DO TCM.
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| 06/06/2018 | 281 | 3 | CONTRATO 047/2018 - ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA.
DECRETO N." 056/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/18
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| 05/06/2018 | 280 | 3 | ERRATA CONVOCAÇÃO POR SURGIMENTO DE VAGA.
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| 04/06/2018 | 279 | 3 | LEI Nº 485/2018
DECRETOS Nº 052/2018 À 055/2018.
EDITAL Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - DECRETO Nº 045/2018.
ERRATA DE EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , N. 046/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18.
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| 30/05/2018 | 278 | 3 | DECRETO N. 051 DE 29 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA..."
ERRATA DECRETO N° 049 DE 28 DE MAIO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2018 À 005/2018, 048/2018, 051/2018 À 057/2018, 059/2018 À 065/2018, 076/2018 À 079/2018, 081/2018 À 084/2018 À 087/2018, 088/2018 À 092/2018, 095/2018, 097/2018 À 098/2018, 104/2018 E 105/2018.
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EDITAL 007/2018 - "DIVULGA O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME O EDITAL N° 007/2018, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS EM CARGO DE PEDREIRO E ENCANADOR DESTA SECRETARIA, CONFORME O EDITAL N° 007/2018, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO- REDA."
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| 29/05/2018 | 277 | 3 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/18 - SRP
DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2018
DECRETO Nº 049/2018
DECRETO Nº 050/2018.
PORTARIAS Nº 004/2018 E 005/2018.
LEI Nº 484/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.
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| 28/05/2018 | 276 | 3 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 184/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
| |
| 25/05/2018 | 275 | 3 | LEI Nº 482/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 483/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
ERRATA EDITAL 07/2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/18 E CONTRATO Nº 033/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.
DECLARAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO COPNTRATO Nº 171/2017.
| |
| 24/05/2018 | 274 | 3 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 037/2018 - DISPENSA Nº 018/2018.
OFÍCIO Nº 092/2018/GAP E OFÍCIO Nº 65/2017.
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| 23/05/2018 | 273 | 3 | EDITAL 07/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 038/2018 - DISPENSA Nº 015/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/18 E CONTRATO Nº 041/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.
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| 22/05/2018 | 272 | 3 | ERRATA DE EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS Nº 022, 023 E 024/2018.
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| 21/05/2018 | 271 | 3 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 006, DE 16 DE MAIO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 036/18.
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| 18/05/2018 | 270 | 3 | DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA E CONVOCADA EDITAL 08/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/18 - CONTRATO Nº 040/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.
LEI Nº 481 DE 08 DE MAIO DE 2018.
DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
LEI N° 480/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 039/2018 - CARTA CONVITE Nº 005/2018.
EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.
RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.
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| 17/05/2018 | 269 | 3 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 187/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
DECRETO Nº 047/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 006/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.
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| 16/05/2018 | 268 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2018.
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| 14/05/2018 | 267 | 3 | RETIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2018.
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 031/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 032/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.
LEI N"479/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 11/05/2018 | 266 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 026/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017.
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| 10/05/2018 | 265 | 3 | ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 016/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2018.
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| 09/05/2018 | 264 | 3 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº06/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO EDITAL 08/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE - N° 64/2018 e 74/2018
EXTRATOS DE CONTRATOS SECRETARIA DE SAÚDE - N° 442018, 672018, 682018, 692018, 702018, 712018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 178/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 133/2017.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 016/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 142/2017- CARTA CONVITE Nº 018/2017.
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| 08/05/2018 | 263 | 3 | AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 102 À 105/2018.
PORTARIA N° 002/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 136/2017- FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 137/2017- FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 025/2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
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| 07/05/2018 | 262 | 3 | RESULTADO EDITAL 06/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°245/2014.
TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2014.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 025/2018 - DISPENSA Nº 011/2018.
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| 04/05/2018 | 261 | 3 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 155/2017- CARTA CONVITE Nº 017/2017.
ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 155/2017- CARTA CONVITE Nº 017/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 148/2017- FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
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| 03/05/2018 | 260 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.
RESULTADO EDITAL 06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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| 02/05/2018 | 259 | 3 | RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EDITAL 05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 27/04/2018 | 258 | 3 | DECRETO N° 046/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 478 2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 022/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 016/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.
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| 26/04/2018 | 257 | 3 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 013 /2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 021 /2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 017 /2018.
ERRATA - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 07 2017 FUNÇÃO AUXILIAR DE CLASSE, AGENTE DE SERVIÇO E PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL.
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 05/2018 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 25/04/2018 | 256 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 019/2018
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.
PORTARIA N2.001 /2018/SMS
PORTARIA N° 005, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018
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| 24/04/2018 | 255 | 3 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 – REGISTRO DE PREÇO.
TERMO DE ANUÊNCIA.
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