PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2019DECRETO N° 54/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019Não
15/03/2019DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019.Não
08/03/2019DECRETO N.º 52/2019 de 01 de março de 2019.
DECRETO N.° 53/2019 de 11 de março de 2019		Não
01/03/2019DECRETO N° 51 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019Não
27/02/2019DECRETO Nº. 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Não
26/02/2019DECRETO N° 47/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 42/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 44/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 46/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 45/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 49/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 41/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019		Não
21/02/2019DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
19/02/2019DECRETO FINANCEIRO N. 13 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018Não
18/02/2019Decreto n. 39/2019Não
12/02/2019DECRETO Nº 38/2019 DE 12 FEVEREIRO 2019Não
01/02/2019DECRETO N° 37/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019Não
01/02/2019ERRATA DO DECRETO N° 19/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
01/02/2019DECRETO N° 36/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
30/01/2019DECRETO N.° 17/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 18/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 19/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 21/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 22/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 23/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 25/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 35/2019 de 30 de janeiro de 2019		Não
29/01/2019ERRATA DO DECRETO 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
29/01/2019DECRETO N° 34/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
29/01/2019DECRETO N° 33/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
25/01/2019DECRETO N° 30/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
07/01/2019DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.		Não
07/01/2019DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019		Não
03/01/2019DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
03/01/2019DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
28/12/2018DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
27/12/2018DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019.
DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/12/2018Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018Não
21/12/2018DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
19/12/2018DECRETO N." 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018Não
18/12/2018DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018Não
07/12/2018DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.Não
28/11/2018DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
26/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Sim
08/11/2018DECRETO N° 089/2018.Não
06/11/2018DECRETO Nº 088/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
24/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
10/10/2018 DECRETO N." 086/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
27/09/2018Decreto Financeiro n. 009 de 01 de Agosto de 2018Não
21/09/2018DECRETO N° 084/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO N° 085/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
14/09/2018DECRETO N°083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
29/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 08/2018.		Não
14/08/2018DECRETO N2 082 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N. 194A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Sim
01/08/2018DECRETO MUNICIPAL N°. 081 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018 DECRETO N." 080/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
26/07/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.000.00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
19/07/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,647,300.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
18/07/2018DECRETO N.° 079/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018DECRETO Nº 078/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
04/07/2018DECRETO N° 058/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
04/07/2018DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018Não
27/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."Sim