PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/07/2019DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019Não
03/06/2019Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRANão
29/05/2019Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASANão
28/05/2019DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORESNão
27/05/2019DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019Não
24/05/2019Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasNão
23/05/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019Não
16/05/2019Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Guia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Manual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra NovaNão
13/05/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019Não
09/05/2019DECRETO Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CERQUEIRA À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃONão
08/05/2019DECRETO Nº 66, de 08 de maio de 2019 - Regulamenta a Ouvidoria do Município de Terra Nova, subordinada ao Gabinete da Prefeita (GAPRE) dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências.Não
07/05/2019DECRETO FINANCEIRO DE Nº 04 de 01 de MARÇO de 2019Não
29/04/2019DECRETO N° 63/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 64/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019
Não
23/04/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 03 de 01 de FEVEREIRO de 2019Não
17/04/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Não
03/04/2019DECRETO N° 61/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019Não
02/04/2019ERRATA AO DECRETO Nº 60/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019Não
01/04/2019DECRETO N° 60/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019Não
28/03/2019DECRETO N° 59/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019Não
27/03/2019ERRATA AO DECRETO Nº 52/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.Não