01/07/2019 | | DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
03/06/2019 | | Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA | Não | |
29/05/2019 | | Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASA | Não | |
28/05/2019 | | DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORES | Não | |
27/05/2019 | | DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 | Não | |
24/05/2019 | | Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Não | |
23/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019 | Não | |
16/05/2019 | | Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Guia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Manual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra Nova | Não | |
13/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019 | Não | |
09/05/2019 | | DECRETO Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CERQUEIRA À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO | Não | |
08/05/2019 | | DECRETO Nº 66, de 08 de maio de 2019 - Regulamenta a Ouvidoria do Município de Terra Nova, subordinada ao Gabinete da Prefeita (GAPRE) dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências. | Não | |
07/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO DE Nº 04 de 01 de MARÇO de 2019 | Não | |
29/04/2019 | | DECRETO N° 63/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019 DECRETO N° 64/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
23/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO DE N. 03 de 01 de FEVEREIRO de 2019 | Não | |
17/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
| Não | |
03/04/2019 | | DECRETO N° 61/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
02/04/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 60/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
01/04/2019 | | DECRETO N° 60/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
28/03/2019 | | DECRETO N° 59/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
27/03/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 52/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019. | Não | |