| 28/11/2025 |
PORTARIA DE Nº 134 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 135 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 27/11/2025 |
LEI Nº 596 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 27/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 |
AVISO |
| 25/11/2025 |
DECRETO Nº 42 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 (90021/2025) |
AVISO |
| 19/11/2025 |
ERRTATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 |
ERRATA |
| 19/11/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N º 163/2025 |
ERRATA |
| 18/11/2025 |
DECRETO Nº 41 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025 |
EXTRATO |
| 14/11/2025 |
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 167/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/11/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº: 038/2025 |
EXTRATO |