| 10/12/2025 |
LEI Nº 597 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA RE-GIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025 |
EXTRATO |
| 10/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/12/2025 |
AVISO PE 022-2025 - MEDICAMENTOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/12/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA. |
DECRETO |
| 08/12/2025 |
PORTARIA Nº04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 140 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 138 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 137 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 05/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 172/2025 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 174/2025 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 173/2025. |
ERRATA |
| 02/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025 |
EXTRATO |
| 02/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2025 |
PORTARIA SEMAM Nº 003/2025 - CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2025. |
PORTARIA |