| 29/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 017/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/01/2025 |
PORTARIA Nº 41 DE 29 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 29/01/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024. |
ERRATA |
| 28/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 003/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/01/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 008/2025 |
EXTRATO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 |
EXTRATO |
| 24/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. |
ADJUDICAÇÃO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 012/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 004/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/01/2025 |
LEI Nº 581 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 23/01/2025 |
ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ATO. |
ERRATA |
| 22/01/2025 |
PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/01/2025 |
PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/01/2025 |
PORTARIA Nº 38 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
LEI Nº 581 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. |
LEI |
| 21/01/2025 |
DECRETO Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024 |
TERMO |
| 17/01/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021 |
TERMO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024 |
TERMO |
| 15/01/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023 |
TERMO |
| 15/01/2025 |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 |
TERMO |
| 15/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024 |
TERMO |
| 14/01/2025 |
PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 23 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 25 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 26 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 27 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 31 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 32 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 33 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 34 DE 14 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 35 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 14/01/2025 |
OFICIO Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZANDO PODERES A SECRETÁRIO DE CULTURA. ESPORTE E LASER. |
OUTROS |
| 14/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 -APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
PORTARIA Nº 16 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 17 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021.
PORTARIA Nº 18 DE 07 DE JANEIRO 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 19 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
OFICIO SEFIN N. 06-2025, 07-2025, E 08-2025 AUTORIZANDO MOVIMENTACAO BANCARIA. |
OUTROS |