| 21/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025(90003/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO. |
RESOLUÇÃO |
| 21/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2025 |
DECRETO Nº7. |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025 |
ERRATA |
| 20/03/2025 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 |
ERRATA |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 041/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 040/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 039/2025 |
EXTRATO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 038/2025 |
EXTRATO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
ERATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025 |
ERRATA |
| 18/03/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2024 |
TERMO |
| 18/03/2025 |
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 030/2025 |
CONTRATO |
| 18/03/2025 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 029/2025 |
CONTRATO |
| 18/03/2025 |
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
ERRATA |
| 17/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024). |
RESOLUÇÃO |
| 17/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025. |
RESOLUÇÃO |
| 14/03/2025 |
TERMO DE CONTRATO 034/2025 |
TERMO |
| 14/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6 |
OFÍCIO |
| 14/03/2025 |
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM. |
OFÍCIO |
| 14/03/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/03/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 5. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/03/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 5. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
PORTARIA Nº 64 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 65 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 66 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 13/03/2025 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 13/03/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 13/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 11/03/2025 |
PORTARIA Nº 59 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 60 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 61 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 63 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 11/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025 |
EXTRATO |
| 11/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
TERMO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
EDITAL Nº 01-2025 CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2025 |
PORTARIA Nº 58 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 06/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 06/03/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO 072/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
CONVÊNIO |
| 27/02/2025 |
LEI Nº 582 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 583 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 584 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/02/2025 |
ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2024 E OFICIO. |
EDITAL |
| 25/02/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 |
ERRATA |
| 25/02/2025 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/02/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 |
TERMO |
| 21/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
AVISO |
| 21/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H PARA 20H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA. |
DECRETO |