| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
PORTARIA Nº 142 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
PORTARIA Nº 141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 026-2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
RESOLUÇÃO |
| 16/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 16/12/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 16/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 018/2025 (90018/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 12/12/2025 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 12/12/2025 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DECENAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PME 2015-2025) TERRA NOVA-BA. |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 027/2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRÍCULAS Nº 06/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
RESOLUÇÃO |
| 12/12/2025 |
PORTARIA Nº 08 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR (OLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) INSTRUMENTO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
PORTARIA Nº 06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS. |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
PORTARIA Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
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PORTARIA |