PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


19/03/2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).

RESOLUÇÃO

19/03/2024 DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO

18/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

AVISO

18/03/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO 045/2024.

CONTRATO

15/03/2024 DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

15/03/2024 DECRETO Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 776.300,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/03/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023

TERMO

14/03/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023

TERMO

14/03/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023

TERMO

13/03/2024 ERRATA DO ITEM 001 DO ANEXO I - EDITAL DO LEILÃO 001/2023

ERRATA

11/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

AVISO

11/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

AVISO

11/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

AVISO

08/03/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2022.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

08/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

08/03/2024 PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.

PORTARIA

07/03/2024 PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

07/03/2024 PORTARIA Nº 13 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

07/03/2024 PORTARIA Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA