| 30/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 005/2024 |
EXTRATO |
| 30/01/2024 |
SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 30/01/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 30/01/2024 |
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2024 |
RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/01/2024 |
NOTA EXPLICATIVA |
OUTROS |
| 30/01/2024 |
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS. |
OUTROS |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2024 |
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| 29/01/2024 |
DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 29/01/2024 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP. |
ERRATA |
| 29/01/2024 |
DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
DECRETO |
| 29/01/2024 |
REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2022. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 008/2024 |
EXTRATO |
| 26/01/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/01/2024 |
DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.370,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
AVISO |
| 25/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
AVISO |
| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO |