| 19/07/2024 |
DECRETO Nº 26 DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ). |
DECRETO |
| 19/07/2024 |
DECRETO Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.900,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/07/2024 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024 |
ERRATA |
| 16/07/2024 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2024 |
ERRATA |
| 16/07/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 |
TERMO |
| 16/07/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023 |
TERMO |
| 16/07/2024 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024 |
ERRATA |
| 15/07/2024 |
DECRETO NO 24 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). |
DECRETO |
| 15/07/2024 |
PORTARIA SECEL Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA SECEL Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022 |
PORTARIA |
| 12/07/2024 |
PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 12/07/2024 |
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 |
TERMO |
| 12/07/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
EDITAL |
| 12/07/2024 |
PORTARIA SECEL Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022. |
PORTARIA |
| 12/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 |
EXTRATO |
| 11/07/2024 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 117/2024 |
ERRATA |
| 10/07/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 |
EXTRATO |
| 10/07/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 10/07/2024 |
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023 |
ERRATA |
| 09/07/2024 |
OFICIO N. 20-2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO MOVIMENTACAO CONTA BANCARIA SUFOTUR - MUNICIPIO TERRA NOVA. |
OFÍCIO |
| 09/07/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2024 |
ERRATA |