| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023 |
ATA |
| 06/03/2024 |
LEI Nº 569 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/03/2024 |
PORTARIA Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/02/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA
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TERMO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO CONTRATO Nº 039/2024 |
EXTRATO |
| 29/02/2024 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023 |
TERMO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024 |
EXTRATO |
| 29/02/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
TERMO |
| 29/02/2024 |
RGF CONSOLIDADO. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/02/2024 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 28/02/2024 |
EXTRTATO DE CONTRATO 039/2024 CREDENCIAMENTO 004/2023
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EXTRATO |
| 28/02/2024 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 28/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024 |
EXTRATO |
| 28/02/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
TERMO |
| 28/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024 |
EXTRATO |
| 28/02/2024 |
DECRETO Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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DECRETO |