| 11/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
AVISO |
| 11/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
AVISO |
| 11/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
AVISO |
| 08/03/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2022. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 08/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/03/2024 |
PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 13 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 07 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 570 DE 06 DE MARÇO DE 2024. |
ERRATA |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023 |
ATA |
| 06/03/2024 |
LEI Nº 569 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/03/2024 |
PORTARIA Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/02/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA
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TERMO |