26/07/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 |
TERMO |
26/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JULHO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA |
RESOLUÇÃO |
26/07/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. |
RESOLUÇÃO |
25/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 117/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
19/07/2024 |
DECRETO Nº 26 DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ). |
DECRETO |
19/07/2024 |
DECRETO Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.900,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
18/07/2024 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024 |
ERRATA |
16/07/2024 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2024 |
ERRATA |
16/07/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 |
TERMO |
16/07/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023 |
TERMO |
16/07/2024 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024 |
ERRATA |
15/07/2024 |
DECRETO NO 24 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). |
DECRETO |
15/07/2024 |
PORTARIA SECEL Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA SECEL Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022 |
PORTARIA |
12/07/2024 |
PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
12/07/2024 |
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 |
TERMO |
12/07/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
EDITAL |
12/07/2024 |
PORTARIA SECEL Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022. |
PORTARIA |
12/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 |
EXTRATO |
11/07/2024 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 117/2024 |
ERRATA |
10/07/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 |
EXTRATO |