PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


05/06/2024 LEI Nº 574 DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A BIG BAG NORDESTE EMBALAGENS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

05/06/2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 05 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.

RESOLUÇÃO

05/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO 088/2024

EXTRATO

05/06/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/06/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

ADJUDICAÇÃO

05/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO 087/2024

EXTRATO

04/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024

EXTRATO

04/06/2024 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 079/2024

ERRATA

04/06/2024 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 082/2024

ERRATA

04/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024

EXTRATO

04/06/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/06/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2023.

TERMO ADITIVO

04/06/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 03

TERMO

04/06/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 02

TERMO

04/06/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 01

TERMO

04/06/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024

TERMO

03/06/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024

CONTRATO

03/06/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024

ADJUDICAÇÃO

29/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

29/05/2024 ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.

ATA