| 26/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2024 |
EXTRATO |
| 26/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024 |
EXTRATO |
| 26/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 |
TERMO |
| 26/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 |
TERMO |
| 25/03/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
TERMO |
| 25/03/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 22/03/2024 |
OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 047/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023. |
RESOLUÇÃO |
| 19/03/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023). |
RESOLUÇÃO |
| 19/03/2024 |
DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 18/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
AVISO |
| 18/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 045/2024. |
CONTRATO |
| 15/03/2024 |
DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/03/2024 |
DECRETO Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 776.300,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 |
TERMO |
| 14/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023 |
TERMO |
| 14/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023 |
TERMO |
| 13/03/2024 |
ERRATA DO ITEM 001 DO ANEXO I - EDITAL DO LEILÃO 001/2023 |
ERRATA |