| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 14/05/2024 |
DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/05/2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 |
RESOLUÇÃO |
| 14/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/05/2024 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 |
OUTROS |
| 10/05/2024 |
4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA |
OUTROS |
| 10/05/2024 |
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023. |
OUTROS |
| 09/05/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 07/05/2024 |
DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2024 |
DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2024 |
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 07/05/2024 |
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 07/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/05/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022 |
TERMO ADITIVO |
| 03/05/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023 |
TERMO |
| 03/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023 |
TERMO |
| 03/05/2024 |
HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 03/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023 |
ADJUDICAÇÃO |
| 03/05/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 |
TERMO |
| 02/05/2024 |
DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |