| 05/07/2024 |
PORTARIA Nº 26 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
PORTARIA Nº 25 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
PORTARIA Nº 24 DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023 |
TERMO |
| 05/07/2024 |
PORTARIA SECEL Nº 02 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE TERRA NOVA. |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 14 DE 05 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/07/2024 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 |
ERRATA |
| 05/07/2024 |
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/07/2024 |
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - LOTE 03. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/07/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - LOTE 02. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 103/2024 |
EXTRATO |
| 03/07/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
TERMO |
| 03/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 102/2024 |
EXTRATO |
| 03/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 107/2024 |
EXTRATO |
| 03/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 106/2024 |
EXTRATO |
| 03/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 105/2024 |
EXTRATO |
| 03/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 104/2024 |
EXTRATO |