| 20/12/2024 |
DECRETO Nº 49 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
| 20/12/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 20/12/2024 |
DECRETO Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
| 18/12/2024 |
PORTARIA Nº 51 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 18/12/2024 |
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 18/12/2024 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/12/2024 |
PORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA |
PORTARIA |
| 17/12/2024 |
LEI Nº 579 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. |
LEI |
| 13/12/2024 |
DECRETO Nº 48 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
| 13/12/2024 |
LEI Nº 578 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA |
| 12/12/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/12/2024 |
RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE O READEQUAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DOS AGENTES ARTÍSTICO CULTURAIS A PARTIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO. |
RESOLUÇÃO |
| 11/12/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 117/2024 |
CONTRATO |
| 10/12/2024 |
DECRETO Nº 46 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. |
DECRETO |
| 10/12/2024 |
ERRATA AO TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 |
ERRATA |
| 10/12/2024 |
DECRETO Nº 47 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
| 09/12/2024 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO 117-2021. |
ERRATA |
| 09/12/2024 |
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 06/12/2024 |
PORTARIA Nº 02 DE 08 NOVEMBRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 06/12/2024 |
RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº.14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
|
RESOLUÇÃO |