PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


11/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2025 AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/04/2025 PORTARIA Nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

11/04/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023

TERMO

11/04/2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021.

TERMO ADITIVO

11/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023

TERMO

10/04/2025 DECRETO Nº 9.

DECRETO

10/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

AVISO

10/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023

TERMO

10/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023

TERMO

10/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2025

EXTRATO

10/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 PORTARIA Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

09/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025

EXTRATO

09/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

TERMO

09/04/2025 SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

TERMO

09/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 054/2025

EXTRATO

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 052/2025

EXTRATO

08/04/2025 TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO

TERMO

08/04/2025 AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (90004/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.

TERMO ADITIVO

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

08/04/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025(90003/2025)

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO OSC Nº 01/2025 -

EDITAL

07/04/2025 REPUBLICAÇÃO DO RREO - 6 BIM DEM - ANEXO 08- ANEXO 12.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

07/04/2025 REPUBLICAÇÃO 3 QUADRIMESTRE - 2024 RGF.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

07/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

AVISO

07/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

AVISO

04/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024

TERMO

04/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024

TERMO

04/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024

TERMO

04/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2024

TERMO

04/04/2025 DECRETO Nº 8.

DECRETO

04/04/2025 PORTARIA DE Nº 71 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

04/04/2025 PORTARIA Nº 70 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHA AS FUNÇÕES DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

04/04/2025 DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025)

AVISO

03/04/2025 CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025

CREDENCIAMENTO

03/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023

TERMO

02/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.

TERMO ADITIVO

02/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.

TERMO ADITIVO

01/04/2025 ERRATA RESOLUÇÃO Nº 05/2025.

ERRATA

01/04/2025 PORTARIA Nº 69 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

01/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

AVISO

01/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

AVISO

31/03/2025 DECRETO. OFÍCIO.

DECRETO

31/03/2025 PARECER CONSELHO FUNDEB 2024.

PARECER

28/03/2025 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/03/2025 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024).

RESOLUÇÃO

28/03/2025 PORTARIA Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

28/03/2025 PORTARIA Nº 67 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

28/03/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025(90005/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/03/2025 TORNAR SEM EFEITO.

OUTROS