| 17/07/2024 | 2121 | 16 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024
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| 16/07/2024 | 2120 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSAS NºS 16 E 17
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| 15/07/2024 | 2119 | 16 | DECLARAÇÃO VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15/2024 - ARBITRAGEM
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| 11/07/2024 | 2118 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - SIMONE DO CARMO SANTANA
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NEY DE JESUS VALENTE, PORTARIA DE FÉRIAS - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 13/2024 - PATRIMONIO
LEI Nº 739, DE 8 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/07/2024 | 2117 | 16 | ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
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| 09/07/2024 | 2116 | 16 | DECRETO EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL
DECRETO NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - ATIV CULTURAIS
DECRETO EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE
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| 08/07/2024 | 2115 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 09/2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14º E 15º
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| 05/07/2024 | 2114 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O MOTORISTA DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MOTORISTA.
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| 03/07/2024 | 2113 | 16 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024.
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| 28/06/2024 | 2112 | 16 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 17.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 13.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 27/06/2024 | 2111 | 16 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 85-2024 - REALCE
PORTARIA Nº 007-2024
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| 26/06/2024 | 2110 | 16 | PORTARIA Nº 006-2024, EDITAL Nº 001-2024
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| 25/06/2024 | 2109 | 16 | PORTARIA Nº 005-2024 - DIVULGA LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
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| 20/06/2024 | 2108 | 16 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES.
PUBLICAÇÃO RESUMOS DE CONTRATOS E DISPENSA.
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| 19/06/2024 | 2107 | 16 | REPUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PORTARIA Nº 04, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES VOLUNTÁRIOS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA SEDUC Nº 01-2024
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| 18/06/2024 | 2106 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 07/2024.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 001/2024
AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES Nº 71, 72.73,74 E 75/2024.
PUBLICAÇÃO RESUMO DISPENSA E CONTRATO.
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| 17/06/2024 | 2105 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIC LUIS DAS MERCÊS PACHECO, PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES
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| 14/06/2024 | 2104 | 16 | PUBLICAÇÃO ATA DE RP Nº 06
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 62, 63, 64, 65, 66, 67 E 68/2024 E TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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| 13/06/2024 | 2103 | 16 | DECRETO Nº 013, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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| 12/06/2024 | 2102 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ERNESTO DO AMOR DIVINO
PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO
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| 11/06/2024 | 2101 | 16 | PUBLICAÇÃO ATA DE RP Nº 05.
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| 10/06/2024 | 2100 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS E INEX
PUBLICAÇÃO CONTRATO 57
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| 06/06/2024 | 2099 | 16 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024
PORTARIA DE FÉRIAS - FERNANDA VERGASTA MARTINS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON.
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS.
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| 05/06/2024 | 2098 | 16 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.
ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01 -2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01 -2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
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| 04/06/2024 | 2097 | 16 | DECRETOS - MAIO 2024 CONFORME
ERRATA ESTRUTURA TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 06/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO SRP Nº 06/2023.
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| 03/06/2024 | 2096 | 16 | ERRATA TERMO DE REFERENCIA.
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| 29/05/2024 | 2095 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E INEX.
DECRETO Nº 012, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2024 | 2094 | 16 | ERRATA PUBLICAÇÃO TERMO DE REFERENCIA PREGÃO SRP Nº 06/2024- ESTRUTURA PARA EVENTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETOS - JANEIRO 2024
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| 24/05/2024 | 2093 | 16 | DECRETO Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
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| 23/05/2024 | 2092 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 06/2024.
DECRETO INDIVIDUAL 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª TAÍS SANTANA DE JESUS A SUBSECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL; 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª VITÓRIA SILVA DA MOTA PARA CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO INDIVIDUAL; NOMEAR SRª MAIANE PEREIRA UZEDA LUNA AO CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI Nº 732, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DECLARA O GRUPO CULTURAL CARA PINTADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2024 | 2091 | 16 | RESOLUÇÃO 03 DE 17/05/2024 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXECÍCIO DE 2024
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| 20/05/2024 | 2090 | 16 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
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| 17/05/2024 | 2089 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 3/2024 - MERENDA ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024
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| 16/05/2024 | 2088 | 16 | VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO
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| 15/05/2024 | 2087 | 16 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 04/2024.
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| 14/05/2024 | 2086 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Abril 2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNEUSA RIBEIRO BISPO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO BANDEIROLAS
ATAS DE REGISTRO PE SRP 01 E 02/2024
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| 13/05/2024 | 2085 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE FÉRIAS - WILLIANE MENDONÇA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR A SUBCOORDENADORA DE MATERIA E PATRIMÔNIO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS
PORTARIA INDIVIDUAL, PRORROGA, A PEDIDO, O PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS
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| 10/05/2024 | 2084 | 16 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
HOMOLOGAÇÃO SEGUROS.
PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS E DISPENSA.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 -JOSE MARCIO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para concorrer a mandato eletivo.
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| 09/05/2024 | 2083 | 16 | ERRATA PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024
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| 08/05/2024 | 2082 | 16 | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 4 DE ABRIL DE 2024 - APROVA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
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| 07/05/2024 | 2081 | 16 | HOMOLOGAÇÃO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11
PORTARIA DE FÉRIAS - FABIANO PEREIRA SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - IRANY SANTOS FRANÇA.
PORTARIA DE FÉRIAS - NADIA JAIRA DOS SANTOS VINHAS.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA.
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| 06/05/2024 | 2080 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 04/2024.
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| 03/05/2024 | 2079 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427370005
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FÍSICO-FINANCEIRO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO 001-2024 - PNEUS E ACESSÓRIOS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO 0001-2024 - PNEUS E ACESSÓRIOS
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| 29/04/2024 | 2078 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
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| 26/04/2024 | 2077 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA.
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024
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| 23/04/2024 | 2076 | 16 | PORTARIA DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAES
PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS
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| 22/04/2024 | 2075 | 16 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 02/2024 - CIDADE AUTO POSTO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 02/2024 - CIDADE AUTO POSTO
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| 19/04/2024 | 2074 | 16 | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2921
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SRª EDINICA SOARES
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| 16/04/2024 | 2073 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2024
PUBLICAÇÕES
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| 15/04/2024 | 2072 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL,
DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL
DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 005 A 006
PUBLICAÇÃO CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, 15 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO VIEIRA TORRES PARA CARGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL
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| 12/04/2024 | 2071 | 16 | DECRETOS INDIVIDUAIS
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| 11/04/2024 | 2070 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS
IMPUGNAÇÃO
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2024
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2024
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003-2024 - PLL nº 007-2023 - Cemitério de Buracica.
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| 09/04/2024 | 2069 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.
PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - EVILÁSIO PIRES SÃO JOSÉ, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE LUIZ CALMON DE JESUS
PORTARIA DE FÉRIAS - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO, PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIACI DA SILVA PITOMBO
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
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| 08/04/2024 | 2068 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024.
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| 05/04/2024 | 2067 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ADMINISTRADOR DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
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| 03/04/2024 | 2066 | 16 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
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| 02/04/2024 | 2065 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - ANULA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
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| 01/04/2024 | 2064 | 16 | EDITAL DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023.
ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
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| 28/03/2024 | 2063 | 16 | PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS
CADASTRO CULTURAL-2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024
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| 27/03/2024 | 2062 | 16 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024
DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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