04/05/2018 | 888 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.
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02/05/2018 | 887 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
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27/04/2018 | 886 | 10 | DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA INDIVIDUAL - DILSON DA SILVA VIEIRA.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 094/2017
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26/04/2018 | 885 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - AVISO DE ADIAMENTO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 055/2018.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
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25/04/2018 | 884 | 10 | DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE LICITACA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001-2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO LDO 2019.
DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2."a
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20/04/2018 | 883 | 10 | DECRETO Nº 003/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
PORTARIAS INDIVIDUAIS - ACS ADAILZA VIEIRA SANTIAGO;ACS DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS;ACS MARIA JOSEÉ CONCEIÇÃO;ACS WILSAMAR DE SOUZA SALES;COORD. TRIBUTOS ALBERTO SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL - VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO.
PORTARIA Nº 009/2018 - DEMISSÃO.
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19/04/2018 | 882 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
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18/04/2018 | 881 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 053/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 054/2018.
PORTARIANº 008/2018 - RESCINDIR, UNILATERALMENTE, TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PERMANECENDO VIGENTES APENAS OS QUE DIZEM RESPEITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁQUINA PÚBLICA NÃO PODE PARAR.
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17/04/2018 | 880 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL- CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, MARIA PATRICIA SANTANA.
7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº164/2014 – PP Nº 034/14.
7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº165/2014 – PP Nº 034/14.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
PREGÃO PRESENCIALNº. 007/2018
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16/04/2018 | 879 | 10 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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13/04/2018 | 878 | 10 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
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12/04/2018 | 877 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.002/2018
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11/04/2018 | 876 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
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10/04/2018 | 875 | 10 | AVISO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.
CONTRATOS Nº 46 a 52/2018 E DISPENSAS Nº 39 a 42/2018.
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09/04/2018 | 874 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - "FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA."
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06/04/2018 | 873 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ÀPROFESSORA, RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.
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05/04/2018 | 872 | 10 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
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03/04/2018 | 871 | 10 | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DO CARMO NUNES SANTOS E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS Nº 033, 034 E 035/2018, EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES CONTRATOS Nº 039, 041, 042/2018 E ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2018.
LEI Nº 648, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 040/2018.
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02/04/2018 | 870 | 10 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA INDIVIDUAL
PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
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29/03/2018 | 869 | 10 | PORTARIA, FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.
LEI Nº 443 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - "PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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