PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/05/201888810PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.

02/05/201888710AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

27/04/201888610DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA INDIVIDUAL - DILSON DA SILVA VIEIRA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 094/2017

26/04/201888510PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - AVISO DE ADIAMENTO.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 055/2018.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

25/04/201888410DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA DE LICITACA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001-2018.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO LDO 2019.

DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2."a

20/04/201888310DECRETO Nº 003/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

PORTARIAS INDIVIDUAIS - ACS ADAILZA VIEIRA SANTIAGO;ACS DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS;ACS MARIA JOSEÉ CONCEIÇÃO;ACS WILSAMAR DE SOUZA SALES;COORD. TRIBUTOS ALBERTO SANTOS.

PORTARIA INDIVIDUAL - VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO.

PORTARIA Nº 009/2018 - DEMISSÃO.

19/04/201888210ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

18/04/201888110ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 053/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 054/2018.

PORTARIANº 008/2018 - RESCINDIR, UNILATERALMENTE, TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PERMANECENDO VIGENTES APENAS OS QUE DIZEM RESPEITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁQUINA PÚBLICA NÃO PODE PARAR.

17/04/201888010PORTARIA INDIVIDUAL- CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, MARIA PATRICIA SANTANA.

7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº164/2014 – PP Nº 034/14.

7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº165/2014 – PP Nº 034/14.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

PREGÃO PRESENCIALNº. 007/2018

16/04/201887910DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

13/04/201887810CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

12/04/201887710AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.002/2018

11/04/201887610PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.

10/04/201887510AVISO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.

CONTRATOS Nº 46 a 52/2018 E DISPENSAS Nº 39 a 42/2018.

09/04/201887410PORTARIA INDIVIDUAL - "FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA."

06/04/201887310PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.

PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.

PORTARIA - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ÀPROFESSORA, RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.

05/04/201887210DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

03/04/201887110PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DO CARMO NUNES SANTOS E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS Nº 033, 034 E 035/2018, EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES CONTRATOS Nº 039, 041, 042/2018 E ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2018.

LEI Nº 648, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 040/2018.

02/04/201887010HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA INDIVIDUAL

PREGÃO PRESENCIAL 007/2018

29/03/201886910PORTARIA, FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.

LEI Nº 443 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - "PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."