| 03/02/2023 | 1848 | 15 | DECRETO Nº 004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2027, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 022.
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| 02/02/2023 | 1847 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 017 AO 021.
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| 01/02/2023 | 1846 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 84, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA INDIVIDUAL DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO PROFESSOR JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS
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| 31/01/2023 | 1845 | 15 | DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 082/2022 A 083/2022.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
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| 30/01/2023 | 1844 | 15 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 001-2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TEODORO SAMPAIO BA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6 BIMESTRE 2022
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS UZÊDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE DA SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS
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| 27/01/2023 | 1843 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 015 A 016
PORTARIA Nº 002-2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O CALENDÁRIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE 200 ( DUZENTOS), DIAS LETIVOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS
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| 26/01/2023 | 1842 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 LICENÇA MATERNIDADE - GLEISE ELLEN BARBOSA DOS SANTOS VIEIRA
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| 25/01/2023 | 1841 | 15 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 014
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
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| 24/01/2023 | 1840 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 013
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| 23/01/2023 | 1839 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE - SRP Nº 01/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 011 A 012.
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| 20/01/2023 | 1838 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 006 A 010
PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO CONCEDIDAS AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/01/2023 | 1837 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 18/01/2023 | 1836 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA O COORDENADOR DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 17/01/2023 | 1835 | 15 | ANÁLISE TÉCNICA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 001/2022
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| 16/01/2023 | 1834 | 15 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 01/2023
PUBLICAÇÃO ERRATA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
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| 13/01/2023 | 1833 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2022 – COPEL
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| 12/01/2023 | 1832 | 15 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2022 E CONTRATO Nº 12/2023.
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| 11/01/2023 | 1831 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01, 02, 03, 04, 05 DE JANEIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO INEX, CONTRATO E ERRATA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Natane Silva de Souza Calmon.
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| 10/01/2023 | 1830 | 15 | Portaria de Férias - Mariana Lúcia dos Santos Alves.
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| 06/01/2023 | 1829 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS 2022
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2022 - PEDREIRA E QUEIROZ.
DECRETO Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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