| 15/12/2021 | 1612 | 13 | LOA 2022- LEI Nº 694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIAS.
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| 14/12/2021 | 1611 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 221/2021
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| 13/12/2021 | 1610 | 13 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS.
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| 10/12/2021 | 1609 | 13 | Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.
Decreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31.
PUBLICAÇÃO INEX, DISPENSA E CONTRATOS
Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.
Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda
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| 09/12/2021 | 1608 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM
Lei Nº 693, de 09 de Dezembro de 2021 - Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras Providências.
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| 07/12/2021 | 1607 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 - CONTRATO Nº 195/2021.
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| 03/12/2021 | 1606 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas.
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| 02/12/2021 | 1605 | 13 | PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021
DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 216/2021.
DECRETO - Audiência Pública.
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| 01/12/2021 | 1604 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
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| 30/11/2021 | 1603 | 13 | PORTARIA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 26/11/2021 | 1602 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 211/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 214/2021.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023
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| 25/11/2021 | 1601 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2021.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N 34.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD N 35.
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| 24/11/2021 | 1600 | 13 | AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - SERVIÇO DE SOM FIXO E GRAVES DE SOM.
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| 23/11/2021 | 1599 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO
ADITIVO TEODORO SAMPAIO
EXTRATO EMBASA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PUBLICAÇÃO ATA SRP
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| 22/11/2021 | 1598 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 038-2021 - MANUTENÇÃO MAQUINAS PESADAS.
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| 19/11/2021 | 1597 | 13 | 2º TA - PE SRP Nº 008-2021 - CIDADE AUTO POSTO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - SERVIÇO DE ACABAMENTO MERCADO MUNICIPAL - SEDE
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| 17/11/2021 | 1596 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 198/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO M. PINHEIRO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
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| 16/11/2021 | 1595 | 13 | DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021- SERVIÇO DE ACABAMENTO MERCADO MUNICIPAL - SEDE - PRAÇA JAYME BARROS
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| 11/11/2021 | 1594 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 197/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 191/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 192/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 193/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 194/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 195/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 196/2021.
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| 10/11/2021 | 1593 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ALTERA QDD N° 32
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR ANULAÇÃO N 33
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| 09/11/2021 | 1592 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2021 – COPEL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (COVID-19).
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| 08/11/2021 | 1591 | 13 | PUBLICACAO CONTRATOS E ERRATAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036-2021 - REFEIÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036-2021 - REFEIÇÕES.
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| 05/11/2021 | 1590 | 13 | PUBLICAÇÃO CONTRATO
PUBLICAÇÃO ATA SRP
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
CARTA Nº 03/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA ELIENE PEREIRA LINS MELO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA JANDIRA DOS SANTOS SILVA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA NEIDE MESQUITA MOREIRA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N 26
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| 04/11/2021 | 1589 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 034/2021 - MATERIAL GRÁFICO
CONTRATOS 171 a 173, 176, 178, 179 E 181.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARTA Nº 04/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - SÃO PAULO BTS LOCAÇÕES DE TORRES LTDA
DECRETO Nº 083, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. SIAFICI,ANEXO II - PLANO DE AC¸A~O SIAFIC,ANEXO III SIAFIC
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2021.
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| 03/11/2021 | 1588 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021 - SISTEMA SAUDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021
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| 29/10/2021 | 1587 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001-2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº Nº 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede férias ao servidor público municipal.
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| 28/10/2021 | 1586 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021
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| 27/10/2021 | 1585 | 13 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO, ATA DE RP
RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA BOM SUCESSO
AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 26/10/2021 | 1584 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/10/2021 | 1583 | 13 | DECRETONº080 ,DE25 DE OUTUBRODE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOCORONAVÍRUS(COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2021 | 1582 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021
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| 21/10/2021 | 1581 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - COLETA DE LIXO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 - COLETA DE LIXO
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| 19/10/2021 | 1580 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 18/10/2021 | 1579 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2021.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 167/2021
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 075 E CONTRATO 170/2021 - EQUIPAMENTOS PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO 033/2021 - COLETA DE LIXO
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| 15/10/2021 | 1578 | 13 | PUBLICAÇÃO - ERRATA E CONTRATOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
CARTA Nº 01-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL, CARTA Nº 02-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
DECRETONº077,DE15 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS E PAREDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/10/2021 | 1577 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 03
PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Comissão Organizadora Temporária da III Conferência Municipal de Educação.
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| 13/10/2021 | 1576 | 13 | 4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 107/2017
4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017
4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
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| 08/10/2021 | 1575 | 13 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 018/2021
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 019/2021
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 020/2021
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2021.
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| 07/10/2021 | 1574 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021 - MEDICAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2021 - MEDICAMENTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021
REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.
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| 06/10/2021 | 1573 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL
DECRETO - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| 05/10/2021 | 1572 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034-2021 - MATERIAL GRÁFICO E OUTROS.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108- 2017 - TONERS
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107- 2017 - TONERS
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| 04/10/2021 | 1571 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 140/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - PLANILHA ORÇAMENTARIA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - LIMPEZA E COLETA DE LIXO
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| 01/10/2021 | 1570 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 028/2021 – COPEL.
DECISÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATO Nº 087/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
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| 29/09/2021 | 1569 | 13 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARETESIANOS
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| 28/09/2021 | 1568 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021- COLETA DE LIXO DOMICILIAR E VARRIÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 27/09/2021 | 1567 | 13 | DECRETO Nº 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/09/2021 | 1566 | 13 | AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021- SERVIÇO DE ACABAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL - SEDE.
PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA INDIVIDUAL
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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| 23/09/2021 | 1565 | 13 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 016/2021
PORTARIA Nº 014/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
CONVÊNIO Nº 09/2021 - CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS - DETRAN/BA
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 - GÁS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 - GÁS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 22/09/2021 | 1564 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 063/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2021
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| 21/09/2021 | 1563 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-2020
ERRATA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - E SOCIAL
AVISO PEDIDO DE AMOSTRAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 20/09/2021 | 1562 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 145/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19).
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| 17/09/2021 | 1561 | 13 | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA TEODORENSE
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| 16/09/2021 | 1560 | 13 | ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 - MANUTENÇÃO E VARRIÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2021
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| 14/09/2021 | 1559 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 031/2021 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 024/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 024/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 13/09/2021 | 1558 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19)
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| 10/09/2021 | 1557 | 13 | DECISÃO DE RECURSO SISTEMA.
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| 09/09/2021 | 1556 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
2º TA - CONTRATO Nº089/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2019 – PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2019.
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| 08/09/2021 | 1555 | 13 | PORTARIA FÉRIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
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| 06/09/2021 | 1554 | 13 | DECRETO Nº 68, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2021 | 1553 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2021.
CONVÊNIO Nº 001/2021 - UNIÃO MÉDICA.
CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SICOOB
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 069/2021.
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