| 29/03/2023 | 1881 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 48/2023
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| 28/03/2023 | 1880 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 046
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| 27/03/2023 | 1879 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2023, PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.
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| 24/03/2023 | 1878 | 15 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
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| 23/03/2023 | 1877 | 15 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2023 - CONSULTORIA EM PEDAGOGIA
EDITAL Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CADASTRO MUNICIPAL DA CULTURA DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.
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| 22/03/2023 | 1876 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 045.
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| 21/03/2023 | 1875 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 20/03/2023 | 1874 | 15 | PORTARIA Nº4 / 2023/GP/PMTS
INEX, DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 17/03/2023 | 1873 | 15 | LEI Nº 716, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 041 E 042
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| 16/03/2023 | 1872 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 041 E 042.
DECRETO Nº 009, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021, QUE REGULAMENTA O ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 25 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/03/2023 | 1871 | 15 | AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 10-2023.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - QUADRA POLIESPORTIVA.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2023 - DEDETIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2023 - DEDETIZAÇÃO
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS
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| 14/03/2023 | 1870 | 15 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2022 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 040
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| 13/03/2023 | 1869 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - LIVIA DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOÃO PAULO BARROS BARBOSA.
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| 10/03/2023 | 1868 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023
PORTARIA DE FÉRIAS - ARY DE JESUS DA COSTA.
PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA.
PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE CONCEIÇÃO SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALFRIDO DOS SANTOS FILHO
PORTARIA DE FÉRIAS - EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.
PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - OSVALDO PEREIRA SANTOS.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS SANTOS.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES.
DECRETO Nº 008, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 039.
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| 09/03/2023 | 1867 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE DE CARVALHO MIRANDA.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA - MARIA BERNADETE BARBOSA DA NATIVIDADE BARBOSA
RECURSO DE LICITANTE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 08/03/2023 | 1866 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA - Nº 038
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| 07/03/2023 | 1865 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 06/03/2023 | 1864 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 36 AO 37
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E TERMO DE REFERENCIA
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| 03/03/2023 | 1863 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.
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| 01/03/2023 | 1862 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
PORTARIA INDIVIDUA LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO.
PORTARIA INDIVIDUA FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 12/2023
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| 28/02/2023 | 1861 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS
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| 27/02/2023 | 1860 | 15 | INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES RECURSAIS TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 035
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| 23/02/2023 | 1859 | 15 | DECRETO Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 029 AO 034
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
PORTARIA Nº 003-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO - BA.
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| 17/02/2023 | 1858 | 15 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 05, 15, 20 e 21 de Alterações Orçamentárias.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ATAS
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| 16/02/2023 | 1857 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
ANALISE DE ABERTURA TP 01 - QUADRA POLIESPORTIVA
PARECER TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - QUADRA POLIESPORTIVA
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 04/2023.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 15/02/2023 | 1856 | 15 | JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
Errata de Publicação Portaria de Férias - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos - Publicado em 01 de fevereiro de 2023, Ano XV - Edição nº 01846 Caderno 1.
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| 14/02/2023 | 1855 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.
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| 13/02/2023 | 1854 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
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| 10/02/2023 | 1853 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ERRATA.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CADASTROS CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA
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| 09/02/2023 | 1852 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2023 - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO E HOSPITALAR.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2022 - EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO E HOSPITALAR.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2022 - EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2022 - EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 08/02/2023 | 1851 | 15 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023 - DEDETIZAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 - Nº74 E 78
PUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 - Nº76 E 81
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| 07/02/2023 | 1850 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 025.
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| 06/02/2023 | 1849 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 023 AO 024
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| 03/02/2023 | 1848 | 15 | DECRETO Nº 004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2027, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 022.
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| 02/02/2023 | 1847 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 017 AO 021.
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| 01/02/2023 | 1846 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 84, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA INDIVIDUAL DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO PROFESSOR JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS
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| 31/01/2023 | 1845 | 15 | DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 082/2022 A 083/2022.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
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| 30/01/2023 | 1844 | 15 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 001-2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TEODORO SAMPAIO BA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6 BIMESTRE 2022
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS UZÊDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE DA SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS
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| 27/01/2023 | 1843 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 015 A 016
PORTARIA Nº 002-2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O CALENDÁRIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE 200 ( DUZENTOS), DIAS LETIVOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS
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| 26/01/2023 | 1842 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 LICENÇA MATERNIDADE - GLEISE ELLEN BARBOSA DOS SANTOS VIEIRA
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| 25/01/2023 | 1841 | 15 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 014
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
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| 24/01/2023 | 1840 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 013
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| 23/01/2023 | 1839 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE - SRP Nº 01/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 011 A 012.
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| 20/01/2023 | 1838 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 006 A 010
PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO CONCEDIDAS AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/01/2023 | 1837 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 18/01/2023 | 1836 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA O COORDENADOR DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 17/01/2023 | 1835 | 15 | ANÁLISE TÉCNICA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 001/2022
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| 16/01/2023 | 1834 | 15 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 01/2023
PUBLICAÇÃO ERRATA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
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| 13/01/2023 | 1833 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2022 – COPEL
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| 12/01/2023 | 1832 | 15 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2022 E CONTRATO Nº 12/2023.
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| 11/01/2023 | 1831 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01, 02, 03, 04, 05 DE JANEIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO INEX, CONTRATO E ERRATA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Natane Silva de Souza Calmon.
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| 10/01/2023 | 1830 | 15 | Portaria de Férias - Mariana Lúcia dos Santos Alves.
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| 06/01/2023 | 1829 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS 2022
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2022 - PEDREIRA E QUEIROZ.
DECRETO Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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| 05/01/2023 | 1828 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 04/01/2023 | 1827 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇAO ORÇAMENTÁRIA 2022
Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira.
Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2022 – COPEL
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| 03/01/2023 | 1826 | 15 | PORTARIA Nº 001-2023 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
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| 30/12/2022 | 1825 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022- PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE.
DECRETO Nº 038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Dezembro 2022 nº 70 a 74 - 078 a 080.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023/2022 - MATERIAL GRAFICO.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023/2022 - MATERIAL GRAFICO.
DECRETO Nº 075 - Alterações Orçamentárias.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS
PARECER CME Nº 0004-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2022 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBA
PARECER DE APROVAÇÃO E RESOLUÇÃO, REFERENCIAL CURRICULAR PEDAGÓGICO.
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| 29/12/2022 | 1824 | 14 | DECRETO QDD Nº 76, APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Valdice Suêlo de Uzêda Luna.
Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Arlete dos Santos Silva.
Portaria Individual Licença Maternidade - Evelin Luane Santana Barbosa.
LEI Nº 715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES NO DISTRITO DE LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.
PORTARIA DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDNEUSA RIBEIRO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDILENE PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS.
PORTARIA DE FÉRIAS - CARLA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS.
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| 28/12/2022 | 1823 | 14 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2022.
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| 23/12/2022 | 1822 | 14 | 1º TERMO ADITIVO Nº 224-2022 - FLORIVALDO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2021 - RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO DA PFCD Nº 75 2023
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