| 24/10/2013 | 217 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação publica da sede, distritos e povoados e matérias de construção para pavimentação das ruas J.J. Seabra e 24 de maio e conservação das ruas e avenidas da sede e distritos de Lustosa e Buracica e materiais para almoxarifado destinados a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos - na Sala de reuniões da CPL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2013
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| 22/10/2013 | 216 | 3 | PORTARIA Nº. 192/2013 - Torna obrigatória a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto
PORTARIA Nº. 193/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. VALDIR MIRANDA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/12/2009.
PORTARIA Nº. 194/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2012 a 02/03/2013
PORTARIA Nº. 195/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉZAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16/11/2013 a 15/11/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2010 a 27/02/2011
DECRETO Nº. 105/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário - CMDS
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| 21/10/2013 | 215 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 168/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
RESUMO DE CONTRATO n° 168/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 170/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 171/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 172/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 173/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 174/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 175/2013.
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| 16/10/2013 | 214 | 3 | Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Esta lei estabelece normas gerais sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, concursados, contratados, comissionados e agentes políticos.
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| 15/10/2013 | 213 | 3 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) -
Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) -
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| 11/10/2013 | 212 | 3 | DECRETO N° 104/2013 - Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação Previa de imóveis e benfeitorias declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem como os imóveis pertencentes ao Município de Teodoro Sampaio e que serão objeto de alienação
2º TA-CONTRATO – CIN 014/12 (EMPRESA: SOLEDADE, MENEZES E CARVALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA.)
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| 10/10/2013 | 211 | 3 | DECRETO Nº 101 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade da JMA AGROPECUÁRIA LTDA
DECRETO Nº 102 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. EMANOEL GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 103 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. RAIMUNDO CEZAR ARAÚJO FRANCO
LEI Nº 585, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, Revoga a Lei 344 de 29 de Novembro de 1995 e da outras providências
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| 04/10/2013 | 210 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 026/2013.
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| 03/10/2013 | 209 | 3 | LEI Nº 584, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas condições que especifica, e da outras providências
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| 02/10/2013 | 208 | 3 | DECRETO Nº. 97/2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma ao cidadão teodorense, ex-vereador, o Senhor Pedro Ferreira dos Santos.
DECRETO Nº. 98/2013 - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Sr. Wildson Reis do Nascimento.
DECRETO Nº. 99/2013 - Fica NOMEADA o cargo de COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2013
Resultado do Pregão Presencial n° 022/2013 - (Empresa: CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA)
LEI Nº 583, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria Distrito Industrial no Município de Teodoro Sampaio que se denominará ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens do patrimônio disponível do Município para instalação de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços no local, declara área de utilidade pública e dá outras providências.
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| 30/09/2013 | 207 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos, 0 (zero) km, destinados a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, de acordo com as Especificações do ANEXO II, que são partes integrantes do presente Edital, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e lazer - na Sala de reuniões da CPL
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| 27/09/2013 | 206 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2013 - Objeto: Fornecimento de veículos novos, 0 (zero) km, destinados a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, de acordo com as Especificações do ANEXO II, que são partes integrantes do presente Edital, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e lazer - na Sala de reuniões da CPL
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| 25/09/2013 | 205 | 3 | Republicação. Lei nº 566, de 23 de Maio de 2013. Autoriza o Poder Executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências.
Decreto nº 96/2013 - Regulamenta a Lei nº 570 , de 29 de maio de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Portarias nº 183 a 185/2013.
Portarias nº 186 a 191/2013.
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| 23/09/2013 | 204 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
Decreto nº 95/2013 - Fica designado o senhor Henrique Amon Silva Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, como Coordenador Geral da Coordenação Municipal de Defesa Civil- COMDEC, membro representante do Executivo Municipal.
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| 20/09/2013 | 203 | 3 | Lei nº 582, de 20 de Setembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço do Orçamento do exercício de 2013, do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.
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| 19/09/2013 | 202 | 3 | Termo de Recisão. (Empresa: França Medeiros Consultoria em Serviço Social Ltda.).
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| 17/09/2013 | 201 | 3 | Lei nº 580 de 17 de Setembro de 2013 - Institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Bahia.
Lei nº 581, de 17 de Setembro de 2013 - Disciplina o Transporte Escolar Universitário e Técnico em Teodoro Sampaio, Bahia, e dá outras providências.
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| 06/09/2013 | 200 | 3 | Decreto nº 92/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Cristiane Oliveira Santos do cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA.
PORTARIA Nº. 181/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/09/2013 a 30/09/2013, referente ao período aquisitivo de 03/07/2009 a 03/07/2010.
PORTARIA Nº. 182/2013 - Concede Férias, ao Vigilante, Sr. JORGE DE CARVALHO MIRANDA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 09/09/2013 a 08/10/2013, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 30/06/2011
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| 04/09/2013 | 199 | 3 | Decreto nº 90/2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Geral do município-Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. Antônio César Oliveira Junior.
Decreto nº 91/2013 - Transfere a feira livre, do dia 07/09/2013 (sábado), para o dia 06/09/2013 (sexta-feira).
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| 03/09/2013 | 198 | 3 | PORTARIA Nº. 180/2013 Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Resumos dos Contratos nº 160 a 164/2013. Resultado e Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2013. (Vencedor: Danfit Comercial Ltda.). Resultado e Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2013. (Vencedor: Alfalimp COM. de MAT. de Limpeza Ltda.).
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| 02/09/2013 | 197 | 3 | DECRETO Nº. 89/2013 - Exonera o Sr. ANTÔNIO CÉSAR OLIVEIRA JUNIOR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO- Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA.
Decreto nº 89/2013 - Exonera o Sr. Antônio César Oliveira Junior do cargo de Assessor Jurídico - Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA.
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| 28/08/2013 | 196 | 3 | Decreto nº 81/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.
Decreto nº 82/2013 - Em Cumprimento ao Dispositivo no Artigo 2° da Lei n° 493 de 20 de junho de 2007 Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto nº 86/2013 - Dispõe sobre: Adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, limitação de empenhos da Administração Direta e Indireta ligadas ao Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto n° 87/2013 - Institui e nomeia Comissão para Avaliação Previa dos Imóveis e Benfeitorias declarados de Utilidade Pública, situados neste município de Teodoro Sampaio para fins de desapropriação e alienação de imóvel público.
Decreto nº 88/2013 - Determina a realização de auditoria na folha de pagamento dos servidores, bem como nos dados tributários e não tributários inscritos e não em dívida ativa do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.
Portarias nº 173 a 178/2013.
Portaria nº 178/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011.
Pregão nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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| 27/08/2013 | 195 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2013 que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e a M.E.P- Transporte Construção Ltda - ME.
Pregão Nº 023/2013. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de urna funerária Para adultos e infantil, incluindo roupa, ornamentação da urna.
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| 23/08/2013 | 194 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2013
Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre
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| 19/08/2013 | 193 | 3 | DECRETO Nº. 83/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. LIDIANA DOS SANTOS TEIXEIRA.
Decreto nº 84/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Afonso dos Santos, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Decreto nº 85/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
Decreto nº 85/2013 - Exonera, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
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| 16/08/2013 | 192 | 3 | Decreto nº 056/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, relativo ao biênio 2013/2015.
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| 15/08/2013 | 191 | 3 | Lei nº 579 de 15 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
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| 14/08/2013 | 190 | 3 | Aviso de Prorrogação de prazo de licitação. Pregão Presencial nº 022/2013.
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| 13/08/2013 | 189 | 3 | PORTARIA Nº. 167/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/08/2013 a 14/09/2013 referente ao período aquisitivo de 2012/2013.
PORTARIA Nº. 168/2013 - Concede Férias ao Agente de Serviços Gerais, Sr. RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 27/01/2007 a 26/01/2008.
PORTARIA Nº. 169/2013 - Concede Férias a Professora, Sr.ª. VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.
PORTARIA Nº. 170/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. VALDELINA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a 08/08/2013.
PORTARIA Nº. 171/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. SOLANGE MARIA ALMEIDA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2013
PORTARIA Nº. 172/2013 - Concede 3 (TRÊS) Meses de Licença Prêmio a Professora, Sr.ª. ANTÔNIA PRAXEDES MESSIAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/12/2013, referente ao período aquisitivo de 2006/2011.
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| 12/08/2013 | 188 | 3 | PORTARIA Nº. 166/2013
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| 09/08/2013 | 187 | 3 | Lei nº 571, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a Criação da Farmácia Básica municipal e dá outras providências.
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| 07/08/2013 | 186 | 3 | Decreto nº 81/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.
Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo com motorista para realizar transportes dos Profissionais das Equipes do PSF da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Salvador para o Município de Teodoro Sampaio-BA.
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| 05/08/2013 | 185 | 3 | Pregão nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e de expediente, para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Assistência social, Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pregão nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
RESUMO DE CONTRATO 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159/2013
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| 02/08/2013 | 184 | 3 | PORTARIA Nº. 164/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARTINHA DE S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA Nº. 165/2013 - Concede DOIS MESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA Municipal Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 02/08/2013 a 01/10/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
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| 01/08/2013 | 183 | 3 | Pregão nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e de expediente, para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Assistência social, Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Infraestrutura e Serviços Públicos.
DECRETO Nº. 80/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. IRANY SANTOS FRANÇA do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA.
PORTARIA Nº. 163/2013 - Transfere a lotação funcional do seguinte funcionário: Luiz Otávio Calmon de Jesus, Motorista, matrícula nº 1139 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças para a Secretaria Municipal da Saúde.
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| 29/07/2013 | 182 | 3 | Portarias n° 157 à 162/2013
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| 26/07/2013 | 181 | 3 | Decreto nº 77/2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto nº 79/2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de Teodoro Sampaio-BA, Etapa Preparatória da IX Conferência Estadual de Assistência Social.
Republicação com correções. Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Portaria nº 156/2013 - Concede 3 (três) meses de licença prêmio a Professora, Sr.ª Margarete de Jesus das Mercês, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 22/07/2013 a 21/10/2013, referente ao período aquisitivo de 2004/2009.
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| 25/07/2013 | 180 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 23/07/2013 | 179 | 3 | Edital de Convocatória- CMAS.
Termo de Apostilamento. Contrato Administrativo nº 108/2013. (Contratada: RD Locação, Transportes e Construção Ltda.).
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| 16/07/2013 | 178 | 3 | Decreto nº 76/2013 - Exonera a pedido, a Sr.ª Maria Consuelo dos Santos, do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social.
Resumo de Contrato nº 138/2013. (Contratada: Luzineide Sales Teixeira.).
Resumo de Contrato nº 139/2013: (Contratada: Escalar Informática Ltda-ME.).
Resumo de Contrato nº 140/2013. (Contratado: Geraldo Lima Santos.).
Resumo de Contrato nº 141/2013: (Contratado: Bruno Souza Mota.).
Resumo de Contrato nº 142/2013. (Contratado: Justino Teixeira Lagos.).
Resumo de Contrato nº 143/2013. (Contratada: Denise de Jesus Gonçalves.).
Resumo de Contrato nº 144/2013. (Contratada: Paulo Cesar Alves Santana.).
Resumo de Contrato nº 145/2013. (Contratada: Celina Suelo dos Santos Uzeda Luna.).
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| 15/07/2013 | 177 | 3 | LEI Nº 574 DE 20 DE JUNHO DE 2013 - Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, e dá outras providências.
LEI Nº 575, 21 de junho de 2013. - Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei Municipal 567/2013 que dispõe sobre Reajuste Salarial dos servidores públicos municipal de Teodoro Sampaio, Bahia.
LEI N° 576, 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o Exercício de 2014
LEI Nº 573 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública.
LEI Nº 577, 21 DE JUNHO DE 2013 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA-AGÊNCIA de Fomento do Estado da Bahia S. A., a oferecer garantias e da outras providências correlatas.
LEI Nº 578, DE 21 DE JUNHO DE 2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 475 de 10 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Portaria n° 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013.
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| 12/07/2013 | 176 | 3 | Pregão nº 019/2013. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades para as Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão nº 020/2013. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 10/07/2013 | 175 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Nº 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades para as Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação Pregão Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL EXPEDIENTE, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 08/07/2013 | 174 | 3 | Resumo de Contrato nº 134/2013. (Contratada: Josafá Miranda Pacheco.). Resumo de Contrato nº 135/2013. (Vencedor: Antonio Carlos Ferraz de Almeida.). Resultado da Carta Convite nº 005/2013 e Resumo de Contrato. (Contrato: Antonio Carlos Ferraz de Almeida.). Resumo de Contrato nº 137/2013. (Contratada: C A de S Azevedo - ME.).
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| 04/07/2013 | 173 | 3 | Decreto nº 68/2013 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 69/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente – instituído pela Lei Nº 476 de 10 de Novembro de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 70/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 71/2013 - Será considerado como Ponto Facultativo o dia 1º de julho de 2013 (Segunda-Feira).
Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decretos nº 73 a 75/2013.
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| 03/07/2013 | 172 | 3 | Pregão nº 018/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento Equipamentos de Informática, que atenderá a Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente.
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| 28/06/2013 | 171 | 3 | Termo de Rescisão. Contrato n° 105/2013. (Empresa: Cooperativa Feirense de Saúde – COOFSAÚDE.).
Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Portaria nº 148/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria da Anunciação dos Santos Almeida, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir do dia 1º/07/2013 a 30/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
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| 25/06/2013 | 170 | 3 | Republicação. Edital de Convocação nº 001/2013.
Portarias nº 120 a 127/2013.
Decreto nº 66/2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Portarias nº 128 a 147/2013.
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| 20/06/2013 | 169 | 3 | Edital de Convocação nº 001/2013.
Lei nº 572, de 19 de Junho de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão colegiado fomentador do desenvolvimento sustentável do Município de Teodoro Sampaio, que terá função de formulação, consulta ou deliberação, segundo o contexto de cada política pública ou programa de desenvolvimento em implementação.
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| 19/06/2013 | 168 | 3 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo, tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2013, motor 1.0, dianteiro transversal, gasolina/álcool (FLEX), injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido na dianteira e tambor na trazeira, cor branca, 05 portas, para Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias nº 112 a 119/2013.
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| 18/06/2013 | 167 | 3 | Pregão nº 017/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo, tipo passeio com ar condicionado, direção hidráulica, com vidro elétrico nas portas dianteiras novo, zero km, ano/modelo 2013/2013, motor 1.0, dianteiro transversal, gasolina/álcool (FLEX), injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido na dianteira e tambor na trazeira, cor branca, 05 portas.
Errata - Aviso de Termo Aditivo do Contrato nº 105/2013
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| 14/06/2013 | 166 | 3 | Aviso de Revogação - Pregão Presencial N° 015/2013 - Objeto: Seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo novo, 0 (zero) km, destinados a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
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| 11/06/2013 | 165 | 3 | Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 105/2013. (Contratada: COOFSAÚDE – Cooperativa Feirense de Saúde.).
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| 10/06/2013 | 164 | 3 | Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 014/2013.
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| 07/06/2013 | 163 | 3 | Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 105/2013.
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| 04/06/2013 | 162 | 3 | Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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| 03/06/2013 | 161 | 3 | Aviso de Revogação - Carta Convite N° 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento topográfico (planimetrico e planialtimetrico) nas diversas áreas do Município de Teodoro Sampaio-BA, que atendera a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricultura Econômico e Meio Ambiente
Resultado da Carta Convite nº 003/2013. Resumo de Contrato. (Contrato: Ativa Comunicação e Propaganda Ltda.).
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| 29/05/2013 | 160 | 3 | LEI N° 565 DE 20 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 099/2013 - (Empresa: JC FIGUEIREDO E CIA LTDA – ME)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
Pregão nº 015/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2014, motor 1.0, dianteiro, gasolina/álcool (FLEX), 999 cc, potência MAX, gasolina 100%, 72, 0cv/5250rpm-álcool 100%, 76,0CV/5250RPM, injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido, peso 934,0 kg, comprimento 3692,8 MM, largura 1548, 0MM, altura 1489, 0MM, distância entre eixos 2361,5 MM, capacidade do tanque combustível 55,0 lit; pneu 175/70, aro 14, cor branca, 05 portas, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
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| 28/05/2013 | 159 | 3 | Lei Nº 567, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a Reajustar os salários dos servidores público exceção a categoria do magistério e dá outras providências.
Lei nº 568, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão de passe livre nos transportes municipal para os conselheiros tutelar e agentes de saúde e dá outras providências.
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| 27/05/2013 | 158 | 3 | Pregão nº 014/2013. Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2014, motor 1.0, dianteiro, gasolina/álcool (FLEX), 999 cc, potência MAX, gasolina 100%, 72, 0cv/5250rpm-álcool 100%, 76,0CV/5250RPM, injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido, peso 934,0 kg, comprimento 3692,8 MM, largura 1548, 0MM, altura 1489, 0MM, distância entre eixos 2361,5 MM, capacidade do tanque combustível 55,0 lit.; pneu 175/70, aro 14, cor branca, 05 portas, para Secretaria Municipal de Saúde.
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