23/08/2012 | 80 | 2 | Resultado da Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae.
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20/08/2012 | 79 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de Empresa(S) Aquisição De Uniformes Para Merendeiras, Alunos da Escolinha de Futebol e Alunos do Ensino Fundamental. (Empresa: Juliana Leite Gama Ltda.).
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13/08/2012 | 78 | 2 | Resumo de Contratos - CTP 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a manutenção preventiva nas unidades de saúde da família de lustosa , sede, padre luiz e centro de saúde de Teodoro Sampaio. (Contratado: MX Construtora LTDA - ME)
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06/08/2012 | 77 | 2 | Homologação. TP 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX- Construtora Ltda.).
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03/08/2012 | 76 | 2 | Resumo de Contrato. PP 004/12. Proc. Adm. nº 178/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Contratado: SEPROD Serviço de Processamento de Dados Ltda.).
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02/08/2012 | 75 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para locação de veículos com motorista para transportar os alunos da rede municipal de ensino.
Aviso de Licitação. Pregão nº 007/2012. Objeto: Aquisição de uniformes para merendeiras, alunos da escolinha de futebol e alunos do ensino fundamental.
Edital de Chamada Pública nº 002/12. Processo Administrativo nº 0218/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Chamada Pública nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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30/07/2012 | 74 | 2 | Resultado do Julgamento da TP005/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas Unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX Construtora Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012
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26/07/2012 | 73 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para a prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Empresa: SEPROD - Serviço de Processamento de Dados Ltda.).
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24/07/2012 | 72 | 2 | Decreto n° 28 de 13 de Julho de 2012 - Fica extinto o CNPJ 13.824.248/0002-08 filial do Fundo Municipal de Saúde em virtude do referido fundo ter o CNPJ 13.843.929/0001-24 matriz ativo.
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20/07/2012 | 71 | 2 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2012.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2012.
Republicação do Relatório Resumido da Esecução Orçamentária - 1° Bimestre 2012
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09/07/2012 | 70 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio.
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29/06/2012 | 69 | 2 | CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
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28/06/2012 | 68 | 2 | Lei nº 550 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Lei nº 551 de 28 junho de 2012 - Dispõe sobre a revogação da Lei n. 524/2009, de 11 de dezembro de 2009, tornando-a sem efeito, a qual revogava e alterava os dispositivos da Lei 493 de 20/06/2007, em específico: revogava o inciso VII do art. 2º e alterava os incisos I, II, III, IV, V, e VI, os quais voltam a viger como no texto original.
Lei nº 552 de 28 de Junho de 2012 - (Dispõe sobre a Recomposição das Perdas salariais dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio)
Lei nº 553 de 28 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado da Bahia ao Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Lei nº 554 de 28 de Junho de 2012 - Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Do Magistério Não Contemplados Com A Lei Do Piso Nacional.
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27/06/2012 | 67 | 2 | Aviso de Licitação Pregão nº 004/2012 - Objeto: Contratação de Soc. Empresarial especializada P/A prestação de Serviços de Elaboração, Acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
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21/06/2012 | 66 | 2 | Resumo de Contrato - CPP 009/2012 –Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico dos Lotes I e II (Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Resumo de Contrato - CPP 010/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote III (Contratado: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratórios Ltda.).
Resumo de Contrato - CPP 011/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote IV (Contratado: LAMPORT Comércio Hospitar Ltda.).
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06/06/2012 | 65 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do PP 003/2012 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material e instrumental odontológico. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, USA Comércio De Produtos Científicos e Laboratórios Ltda, LAMPORT Comércio Hospitar Ltda)
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30/05/2012 | 64 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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25/05/2012 | 63 | 2 | Aviso de licitação PP 003/2012. Objeto: Contratação de empresa(S) para fornecimento de material e instrumental odontológico.
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24/05/2012 | 62 | 2 | | |
14/05/2012 | 61 | 2 | Decreto nº 19/2012, 30 de Abril de 2012 - Nomeia comissão para a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de teodoro sampaio - Ba.
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