PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/08/2012802Resultado da Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae.

20/08/2012792Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de Empresa(S) Aquisição De Uniformes Para Merendeiras, Alunos da Escolinha de Futebol e Alunos do Ensino Fundamental. (Empresa: Juliana Leite Gama Ltda.).



13/08/2012782Resumo de Contratos - CTP 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a manutenção preventiva nas unidades de saúde da família de lustosa , sede, padre luiz e centro de saúde de Teodoro Sampaio. (Contratado: MX Construtora LTDA - ME)

06/08/2012772Homologação. TP 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX- Construtora Ltda.).



03/08/2012762Resumo de Contrato. PP 004/12. Proc. Adm. nº 178/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Contratado: SEPROD Serviço de Processamento de Dados Ltda.).



02/08/2012752Aviso de Licitação. Pregão nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para locação de veículos com motorista para transportar os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Licitação. Pregão nº 007/2012. Objeto: Aquisição de uniformes para merendeiras, alunos da escolinha de futebol e alunos do ensino fundamental.





Edital de Chamada Pública nº 002/12. Processo Administrativo nº 0218/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.



Chamada Pública nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.





30/07/2012742Resultado do Julgamento da TP005/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas Unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX Construtora Ltda.).



Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012

26/07/2012732Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para a prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Empresa: SEPROD - Serviço de Processamento de Dados Ltda.).



24/07/2012722Decreto n° 28 de 13 de Julho de 2012 - Fica extinto o CNPJ 13.824.248/0002-08 filial do Fundo Municipal de Saúde em virtude do referido fundo ter o CNPJ 13.843.929/0001-24 matriz ativo.

20/07/2012712Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2012.

Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2012.

Republicação do Relatório Resumido da Esecução Orçamentária - 1° Bimestre 2012

09/07/2012702Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio.



29/06/2012692CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011

28/06/2012682Lei nº 550 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Lei nº 551 de 28 junho de 2012 - Dispõe sobre a revogação da Lei n. 524/2009, de 11 de dezembro de 2009, tornando-a sem efeito, a qual revogava e alterava os dispositivos da Lei 493 de 20/06/2007, em específico: revogava o inciso VII do art. 2º e alterava os incisos I, II, III, IV, V, e VI, os quais voltam a viger como no texto original.

Lei nº 552 de 28 de Junho de 2012 - (Dispõe sobre a Recomposição das Perdas salariais dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio)

Lei nº 553 de 28 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado da Bahia ao Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.



Lei nº 554 de 28 de Junho de 2012 - Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Do Magistério Não Contemplados Com A Lei Do Piso Nacional.

27/06/2012672Aviso de Licitação Pregão nº 004/2012 - Objeto: Contratação de Soc. Empresarial especializada P/A prestação de Serviços de Elaboração, Acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.

21/06/2012662Resumo de Contrato - CPP 009/2012 –Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico dos Lotes I e II (Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).



Resumo de Contrato - CPP 010/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote III (Contratado: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratórios Ltda.).

Resumo de Contrato - CPP 011/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote IV (Contratado: LAMPORT Comércio Hospitar Ltda.).



06/06/2012652Resultado do Julgamento e Homologação do PP 003/2012 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material e instrumental odontológico. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, USA Comércio De Produtos Científicos e Laboratórios Ltda, LAMPORT Comércio Hospitar Ltda)



30/05/2012642Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.



25/05/2012632Aviso de licitação PP 003/2012. Objeto: Contratação de empresa(S) para fornecimento de material e instrumental odontológico.



24/05/2012622
14/05/2012612Decreto nº 19/2012, 30 de Abril de 2012 - Nomeia comissão para a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de teodoro sampaio - Ba.