| 03/06/2013 | 161 | 3 | Aviso de Revogação - Carta Convite N° 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento topográfico (planimetrico e planialtimetrico) nas diversas áreas do Município de Teodoro Sampaio-BA, que atendera a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricultura Econômico e Meio Ambiente
Resultado da Carta Convite nº 003/2013. Resumo de Contrato. (Contrato: Ativa Comunicação e Propaganda Ltda.).
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| 29/05/2013 | 160 | 3 | LEI N° 565 DE 20 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 099/2013 - (Empresa: JC FIGUEIREDO E CIA LTDA – ME)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
Pregão nº 015/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2014, motor 1.0, dianteiro, gasolina/álcool (FLEX), 999 cc, potência MAX, gasolina 100%, 72, 0cv/5250rpm-álcool 100%, 76,0CV/5250RPM, injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido, peso 934,0 kg, comprimento 3692,8 MM, largura 1548, 0MM, altura 1489, 0MM, distância entre eixos 2361,5 MM, capacidade do tanque combustível 55,0 lit; pneu 175/70, aro 14, cor branca, 05 portas, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
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| 28/05/2013 | 159 | 3 | Lei Nº 567, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a Reajustar os salários dos servidores público exceção a categoria do magistério e dá outras providências.
Lei nº 568, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão de passe livre nos transportes municipal para os conselheiros tutelar e agentes de saúde e dá outras providências.
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| 27/05/2013 | 158 | 3 | Pregão nº 014/2013. Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2014, motor 1.0, dianteiro, gasolina/álcool (FLEX), 999 cc, potência MAX, gasolina 100%, 72, 0cv/5250rpm-álcool 100%, 76,0CV/5250RPM, injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido, peso 934,0 kg, comprimento 3692,8 MM, largura 1548, 0MM, altura 1489, 0MM, distância entre eixos 2361,5 MM, capacidade do tanque combustível 55,0 lit.; pneu 175/70, aro 14, cor branca, 05 portas, para Secretaria Municipal de Saúde.
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| 23/05/2013 | 157 | 3 | Portaria Nº. 110/2013 - Concede Licença Prêmio, a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª. Vilma da Conceição Santos , lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 27/05/2013 a 26/08/2013, referente ao quinquênio de 2006/2011.
Portaria Nº 111 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2013 - Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, doravante denominada 1ª Conferência Municipal das Cidades – Teodoro Sampaio, nos termos do Anexo a esta Resolução Normativa.
Lei Nº 566, de 23 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências.
Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento topográfico e planialtimetrico nas diversas áreas do município de Teodoro Sampaio-BA;
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| 21/05/2013 | 156 | 3 | Portaria nº. 108/2013 - Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Lucilair Santos Araujo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2011.
Portaria nº. 109/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Marinalva BATISTA Teles dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011.
Lei n° 565 de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
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| 17/05/2013 | 155 | 3 | Lei n° 564 de 17 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com OSCIP – Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para Operacionalização de Programas e adota outras providências.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 30/2013. (Contratada: Patrícia Ramos Carneiro Santos Falcão.).
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| 16/05/2013 | 154 | 3 | Decreto Nº 061/2013 - Decreta o imposto predial e territorial urbano- iptu- será cobrado no curso do exercício, em Taxa Única ou em duas parcelas.
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| 15/05/2013 | 153 | 3 | Decreto Nº 60/2013 - Fica declarada de utilidade pública para desapropriação uma área de terra medindo 4.500 m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), localizada no entorno da Escola José de Carvalho na localidade denominada Tabuleiro da Fazenda Paraíso, Distrito de Buracica, no município de Teodoro Sampaio, Bahia, pertencente à Emenson de Souza Batista, conforme escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Teodoro Sampaio, Bahia, Protocolo nº 817, Matrícula nº 547 – livro 2-E, ficha 01 de 04 de abril de 2013.
Portaria Nº. 097/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Assistente Administrativo, Sr.ª. Rozelândia Muniz da Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/06/2013 a 21/06/2013, referente ao período aquisitivo de 02/06/2010 a 01/06/2011.
Portaria Nº. 098/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Ana Maria dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 1º/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.
PORTARIA Nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.
Portaria nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.
Portaria nº. 100/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª. MARIA DE LOURDES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
Portaria nº. 101/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA MARTA UZEDA LUNA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2012 a 17/02/2013.
Portaria nº. 102/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. AMÉLIA FERREIRA VALENTE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012.
Portaria Nº. 103/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. EDNALVA DIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
Portaria nº. 104/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Renilda das Mercês Lins, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.
Portaria nº. 105/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. SIMONE PINHEIRO DO CARMO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.
Portaria Nº. 106/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012.
Portaria nº. 107/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2011.
Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 013/2013.
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| 07/05/2013 | 152 | 3 | Pregão nº 013/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma de locação, abrangendo implantação, treinamento e customização de sistema de declaração e fiscalização de ISS das instituições financeiras, sistema tributário e sistema de gestão educacional.
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| 06/05/2013 | 151 | 3 | PORTARIA Nº. 096/2013 - Concede Férias ao Vigilante, Sr. CLEBER MODESTO BATISTA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 a 30/06/2011.
Resultado e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 011/2013. (Vencedor: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).
Resumos de Contratos. Pregão Presencial nº 011/2013. (Vencedores: Medfasp Serviços & Comercio Ltda; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; USA Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorio Ltda; 4 Unidos Comercio Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda.).
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| 03/05/2013 | 150 | 3 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo de passeio, para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, conforme Convênio nº 001/2012 celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. (Vencedora: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 012/2013.
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| 02/05/2013 | 149 | 3 | Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 01/2013 - (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda )
DECRETO Nº. 058 - Fica nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Tutelar, relativo ao triênio 2013/2015.
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| 29/04/2013 | 148 | 3 | Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2013
PORTARIA Nº. 091/2013 - Concede 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a Gari, Sr.ª. MARIA TEODORA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 15/04/2013 a 14/07/2013, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
Portaria nº. 092/2013 - Conceder Férias a Técnica em Enfermagem, Sr.ª. MARINALVA DE JESUS LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
Portaria nº. 093/2013 - Concede Licença Maternidade, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Manuela da Silva Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/04/2013 a 19/08/2013.
Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.
Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.
Portaria Nº. 095/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Altair Barbosa Cardoso, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Controle, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Errata do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2013.
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| 25/04/2013 | 147 | 3 | Carta Convite nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para criação, produção e divulgação de campanhas das ações e atos do Governo Municipal de Teodoro Sampaio.
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| 23/04/2013 | 146 | 3 | Lei n° 562 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal no percentual de 7,97% (sete vírgula noventa e sete por cento), para toda a categoria, conforme determina o parágrafo único, do art. 5° da Lei Federal N° 11.738, de 16 de junho de 2008.
Lei n° 563 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a recomposição salarial do Servidor público municipal aplicando a variação do Índice de Correção de Preço ao Consumidor –INPC acumulado dos últimos doze meses no percentual de 5,99% ( cinco virgula noventa e nove por cento), ,conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Para toda a categoria, exceção ao magistério.
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| 22/04/2013 | 145 | 3 | Pregão nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma de locação, abrangendo implantação, treinamento e customização de sistema de declaração e fiscalização de ISS das instituições financeiras - na Sala de reuniões da CPL.
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| 19/04/2013 | 144 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 02/2013. (Vencedoras: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-ME; Chipnet Computadores Ltda.).
Republicação com correção. Portaria nº 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. Luiz Otávio Calmon de Jesus, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
Portarias nº 76 a 90/2013.
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| 17/04/2013 | 143 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2013 que objetiva a aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio foi Deserto.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 02/2013. (Empresas: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-ME; Chipnet Computadores Ltda.).
Republicação do Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio. A abertura ocorrerá às 10:00h do dia 30.04.2013, na sala da CPL, na sede do Consórcio.
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| 12/04/2013 | 142 | 3 | Resultado do Pregão Presencial nº 009/2013. (Vencedor: R D Locação, Transportes e Construção Ltda.).
Resumo de Contrato nº 98/2013. (Contrato: Quebra Gelo Produções Artísticas Ltda.).
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