| 17/05/2016 | 581 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 056/2016
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| 16/05/2016 | 580 | 7 | PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
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| 12/05/2016 | 579 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 /2016
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| 10/05/2016 | 578 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2016
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| 09/05/2016 | 577 | 7 | DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD ATO Nº 07 / 2016 DE TEODORO SAMPAIO em 1 de Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 329.643,57 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Tres Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 52.062,38 (Cinquenta e Dois Mil e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 10, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.675,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Ofício nº 91/2016
Ofício nº 92/2016
PORTARIA Nº 63/2016 - 1- Fica criada a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE 2016.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 05/2016 - Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 06/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 07/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. HIRINELDA LIRA CAMPOS LIMA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 08/2016 - Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.
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| 06/05/2016 | 576 | 7 | ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
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| 05/05/2016 | 575 | 7 | Ofício nº 88/2016
Ofício nº 89/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2016 - Empresa: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2016 - Empresa: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2016 - Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2016 - Empresa: LÍDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR LTDA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2016 - Empresa: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2016 - Empresa: CSMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2016 - Empresa: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2016 - Empresa: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2016 - Empresa: 4 UNIDOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2016 - Empresa: FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2016 - CONTRATADA: MARCIA DE SOUZA SILVA
RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2016 - Empresa: TECHNICO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS S/A
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2016 - Empresa: L F EMPRESARIAL LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2016 - Empresa: L F EMPRESARIAL LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2016 - Empresa: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2016 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2016
Ofício nº 90/2016
EXTRATOS RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES
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| 04/05/2016 | 574 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2016
PORTARIA Nº 61/2016 - Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. GUIOMAR MARIA FERREIRA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 13/04/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA Nº 62/2016 - Concede Férias com abono pecuniário, ao Controlador Interno, Sr. WILLIAN CERQUEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 21/01/2016.
PORTARIA Nº 64/2016 - Concede Férias, ao Motorista, Sr. ORLANDO SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/03/2013 a 22/03/2014.
PORTARIA Nº 65/2016 - Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Srª. ROQUELINA DO CARMO BENTO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 28/04/2016.
PORTARIA Nº 66/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Srª. ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.
PORTARIA Nº 67/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 17/09/2014 a 16/09/2015.
PORTARIA Nº 68/2016 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Chefe de Gabinete, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 15/03/2014 a 14/03/2016.
PORTARIA Nº 69/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 70/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. ELIACI DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 71/2016 - Concede 3 (três) meses de Licença Prêmio, a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DA LUZ LIMA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 2010/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2015
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 001/2016
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| 03/05/2016 | 573 | 7 | Ofício nº 88/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2016
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| 02/05/2016 | 572 | 7 | DECRETO Nº 42/2016 - Revoga o Decreto nº 39/2016.
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| 27/04/2016 | 571 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 02 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o ano de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 03 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal e Demonstrativo dos Serviços/Benefício Eventual do Governo do Estado do ano de 2015.
Ofício nº 80/2016
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| 26/04/2016 | 570 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2016 - Empresa: JOILSON COUTINHO DE JESUS - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2016 - Empresa: EWA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
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| 25/04/2016 | 569 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 E 007/2016
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| 20/04/2016 | 568 | 7 | Ofício nº 77/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016
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| 19/04/2016 | 567 | 7 | PORTARIA Nº 50/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. IZETE F. DA CRUZ MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 51/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. LEIDIJANE DA SILVA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 28/09/2016.
PORTARIA Nº 52/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. TATIANE DIAS GUIMARÃES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30/03/2016 a 26/09/2016.
PORTARIA Nº 53/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 54/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JUCILENE DA SILVA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 55/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA REZENDE DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2013 a 11/03/2014.
PORTARIA Nº 56/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. ELINALDO DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2016 a 14/06/2016, referente ao período aquisitivo de 13/03/2013 a 11/03/2014.
PORTARIA Nº 57/2016 - Art. 1° Concede Férias, com abono pecuniário, a Coordenadora de Cultura, Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS S. SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 01/04/2016.
PORTARIA Nº 58/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 01/06/2016, referente ao período aquisitivo de 26/04/2015 a 25/04/2016.
PORTARIA Nº 59/2016 - Art. 1° Concede Férias indenizadas, ao Assistente Administrativo, Sr. JOÃO BATISTA BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 05/05/2007 a 05/05/2008.
PORTARIA Nº 60/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉSAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/04/2016 a 31/04/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
DECRETO Nº 40/2016 - Art. 1º Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DA REPARAÇÃO-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. ELIZABETE DE SOUZA.
DECRETO Nº 41/2016 - Art. 1º Fica NOMEADO para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. ADRIANO PEREIRA DE JESUS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2016
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| 15/04/2016 | 566 | 7 | DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - EXERCÍCIO: 2015
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| 13/04/2016 | 565 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2016
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| 12/04/2016 | 564 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016
ATA - SESSÃO PARA ENTREGA DO ENVELOPE “E” DA LICITANTE CLASSIFICADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 08/04/2016 | 563 | 7 | ATA – SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS 001/2016
5º TA - CONTRATO – CTP 139/14
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| 06/04/2016 | 562 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 083/14
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 083/201
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