PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/05/201890110RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

DECRETO Nº 004/2018, DE ABRIL DE 2018.

22/05/201890010PORTARIAS - MAIO DE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018, 22 DE MAIO DE 2018 - “CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”

21/05/201889910ATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS Nº 051/2018 E 052/2018, CONTRATOS Nº 065/2018 E 066/2018 E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PROMOVER ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18/05/201889810DECRETOS Nº 004/2018, 005/2018 E 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018

EDITAL N° 005/2018, 18 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR. EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ.

PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ELIANA LIMA DOS SANTOS.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018.

17/05/201889710EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018.

PORTARIAS - ABRIL, MARÇO E MAIO DE 2018.

16/05/201889610HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 E CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 057/2018 .

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 061/2018 .

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 060/2018 .

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018.

15/05/201889510DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS SOBRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/05/201889410EDITAL N° 003/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”

EDITAL N° 004/2018 - "ALTERA O EDITAL Nº 001/2018, DE 7 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".

PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª ANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA".

11/05/201889310EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 057/2018 E 058/2018.

9º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2015.

ATOS DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DAS DISPENSAS Nº 047/2018 À 049/2018, CONTRATOS Nº 059/2018 À 061/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2018.

10/05/201889210LEI Nº 649, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO TABELA DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09/05/201889110PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO."

EDITAL N° 002/2018 - “RETIFICA O ITEM 7.3, PARA AJUSTAR-SE AO ITEM 3.1 DO EDITAL N° 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2015 - "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 106//15 – CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E A EMPRESA AEFI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, DE ACRODO COM A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 – PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2015."

DECRETO Nº 07/2018, DE 8 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, COM PLACAS VERMELHAS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 010 RECURSOS FUNDEB

08/05/201889010EDITAL N° 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018.

1º TA-CONTRATO Nº 106/2015.

DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.

07/05/201888910AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.

04/05/201888810PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.

02/05/201888710AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

27/04/201888610DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA INDIVIDUAL - DILSON DA SILVA VIEIRA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 094/2017

26/04/201888510PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - AVISO DE ADIAMENTO.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 055/2018.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

25/04/201888410DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA DE LICITACA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001-2018.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO LDO 2019.

DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2."a

20/04/201888310DECRETO Nº 003/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

PORTARIAS INDIVIDUAIS - ACS ADAILZA VIEIRA SANTIAGO;ACS DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS;ACS MARIA JOSEÉ CONCEIÇÃO;ACS WILSAMAR DE SOUZA SALES;COORD. TRIBUTOS ALBERTO SANTOS.

PORTARIA INDIVIDUAL - VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO.

PORTARIA Nº 009/2018 - DEMISSÃO.

19/04/201888210ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.