PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/08/2012812Republicação da Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/PNAE.

Edital de Chamada Pública- Chamada Pública (CP)nº. 002/12 - Processo Administrativo nº 0218/2012

23/08/2012802Resultado da Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae.

20/08/2012792Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de Empresa(S) Aquisição De Uniformes Para Merendeiras, Alunos da Escolinha de Futebol e Alunos do Ensino Fundamental. (Empresa: Juliana Leite Gama Ltda.).



13/08/2012782Resumo de Contratos - CTP 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a manutenção preventiva nas unidades de saúde da família de lustosa , sede, padre luiz e centro de saúde de Teodoro Sampaio. (Contratado: MX Construtora LTDA - ME)

06/08/2012772Homologação. TP 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX- Construtora Ltda.).



03/08/2012762Resumo de Contrato. PP 004/12. Proc. Adm. nº 178/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Contratado: SEPROD Serviço de Processamento de Dados Ltda.).



02/08/2012752Aviso de Licitação. Pregão nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para locação de veículos com motorista para transportar os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Licitação. Pregão nº 007/2012. Objeto: Aquisição de uniformes para merendeiras, alunos da escolinha de futebol e alunos do ensino fundamental.





Edital de Chamada Pública nº 002/12. Processo Administrativo nº 0218/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.



Chamada Pública nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.





30/07/2012742Resultado do Julgamento da TP005/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas Unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX Construtora Ltda.).



Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012

26/07/2012732Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para a prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Empresa: SEPROD - Serviço de Processamento de Dados Ltda.).



24/07/2012722Decreto n° 28 de 13 de Julho de 2012 - Fica extinto o CNPJ 13.824.248/0002-08 filial do Fundo Municipal de Saúde em virtude do referido fundo ter o CNPJ 13.843.929/0001-24 matriz ativo.

20/07/2012712Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2012.

Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2012.

Republicação do Relatório Resumido da Esecução Orçamentária - 1° Bimestre 2012

09/07/2012702Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio.



29/06/2012692CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011

28/06/2012682Lei nº 550 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Lei nº 551 de 28 junho de 2012 - Dispõe sobre a revogação da Lei n. 524/2009, de 11 de dezembro de 2009, tornando-a sem efeito, a qual revogava e alterava os dispositivos da Lei 493 de 20/06/2007, em específico: revogava o inciso VII do art. 2º e alterava os incisos I, II, III, IV, V, e VI, os quais voltam a viger como no texto original.

Lei nº 552 de 28 de Junho de 2012 - (Dispõe sobre a Recomposição das Perdas salariais dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio)

Lei nº 553 de 28 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado da Bahia ao Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.



Lei nº 554 de 28 de Junho de 2012 - Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Do Magistério Não Contemplados Com A Lei Do Piso Nacional.

27/06/2012672Aviso de Licitação Pregão nº 004/2012 - Objeto: Contratação de Soc. Empresarial especializada P/A prestação de Serviços de Elaboração, Acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.

21/06/2012662Resumo de Contrato - CPP 009/2012 –Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico dos Lotes I e II (Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).



Resumo de Contrato - CPP 010/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote III (Contratado: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratórios Ltda.).

Resumo de Contrato - CPP 011/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote IV (Contratado: LAMPORT Comércio Hospitar Ltda.).



06/06/2012652Resultado do Julgamento e Homologação do PP 003/2012 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material e instrumental odontológico. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, USA Comércio De Produtos Científicos e Laboratórios Ltda, LAMPORT Comércio Hospitar Ltda)



30/05/2012642Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.



25/05/2012632Aviso de licitação PP 003/2012. Objeto: Contratação de empresa(S) para fornecimento de material e instrumental odontológico.



24/05/2012622
14/05/2012612Decreto nº 19/2012, 30 de Abril de 2012 - Nomeia comissão para a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de teodoro sampaio - Ba.

07/05/2012602Aviso do Resultado da Concorrência 001/12 – Objeto: Prestação de Serviços de Publicidade, de Caráter Educativo, Informativo e de Orientação Social, para os Órgãos desta Prefeitura, fica considerada portanto, Fracassado.

25/04/2012592Publicação Anexos Contábeis 2011.



24/04/2012582Lei nº. 548 de 20 de abril de 2012 - Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- Diretores das Escolas da rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

Lei nº 549 de 20 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a Concessão do valor do Piso Nacional do Magistério para o Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

19/04/2012572Resumos dos Contratos. PP 002/12. Proc. Adm. nº 045/2012. CPP 006/2012. Objeto: Fornecimento de carboidratos, bebida e carnes. (Contratado: RD Representações e Distribuição Ltda-ME.). CPP 007/2012. Objeto: Fornecimento de Condimentos, Biscoitos e Hortfruti. (Contratado: Superpedreira Comercial Ltda.). CPP 008/2012. Objeto: Fornecimento de Laticinios. (Contratado: AM Tito Distribuidora de Gêneros Alimentícios -ME.).



Aviso dos Atos da 2º Sessão da Concorrência nº 001/2012. (Empresa Plena Comunicação e Marketing EPP.).



16/04/2012562Resultado do Julgamento e Homologação do PP nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa(S) para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. (Empresas: RD Representações e Distribuição Ltda-Me, Superpedreira Comercial Ltda, Am Tito Distribuidora de Generos Alimenticios-Me)

Resumo de Contratos CPP 001/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Básico e Não Básico. (Contratado: Lamport Comércio Hospitar Ltda)

Resumo de Contratos CPP 002/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Básico, Não Básico e Penso. (Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda)

Resumo de Contratos CPP 003/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Básico, Não Básico e Penso. (Contratado: Med Expresso Comércio Medicamentos Ltda-Me)

Resumo de Contratos CPP 004/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamento Básico (Controlado), Não Básico (Colírio) e Penso (Contratado: Comercial de Prod Farm e Hosp Filho)

Resumo de Contratos CPP 005/2012 - Objeto: Fornecimento de Métodos Contraceptivo e Penso (Contratado: Base Medical Dist de Med e Prod Hosp)



Aviso de Adiamento de Sessão - Apuração do resultado geral das propostas técnicas, conforme item 10.4.7 do Edital, da Concorrência nº 001/2012, publicado no dia 10/04/12 no Diário Oficial do Município

10/04/2012552Aviso dos Atos da 1º sessão da Concorrência nº 001/2012.



Decreto nº 007 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão para acompanhamento do processo de enquadramento dos professores municipais na forma do art. 60 da Lei n. 541/2011.



Decreto nº 08 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal com a finalidade de orientar a sua implementação, conforme determina o art. 49 da Lei n. 541/2011.



30/03/2012542Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.



Decreto nº 06 /2012 de 30 de março de 2012 - Aprova os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e os Procedimentos Contábeis Específicos, o cronograma de ações a adotar até 2014 e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a partir do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.



Anexos do Decreto 06-2012. Listagem das Contas do Plano de Contas - Janeiro/2012.

29/03/2012532Aviso de Licitação. Pregão nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento gêneros alimentícios para merenda escolar.



28/03/2012522Aviso de Reabertura da Concorrência nº 001/2012. O Município de Teodoro Sampaio comunica aos interessados a reabertura do prazo da licitação em epígrafe para o dia 10/04/2012 às 10:00, onde será realizada a Sessão Pública para a Entrega de Envelopes de Propostas e Documentos da Licitação cujo objeto atine a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos desta Prefeitura.



Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação, para publicação da relação de inscritos, escolha e constituição da subcomissão técnica para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Divulgação das Ações Municipais, referente ao procedimento da Concorrência Pública nº 001/2012.



Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre de 2012.

23/03/2012512Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos, métodos contraceptivos e material penso. (Empresas: Lamport Comércio Hospitar Ltda; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Med Expresso Com Atacadista de Mat; Comercial De Prod Farm e Hosp Filho; Base Medical Dist De Med e Prod Hosp.).



02/03/2012502Aviso de Licitação. Pregão nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos, métodos contraceptivos e material penso.



Aviso de Licitação TP nº 003/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras e Serviços de Recuperação, Pavimentação em Paralelepípedos, Manutenção/Conservação de Calçamento e Meio-Fio de Diversas ruas da Sede e Povoados do Município de Teodoro Sampaio–BA.

Aviso de Licitação TP nº 004/2012 - Objeto: Execução dos serviços de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Capina, Poda de Árvores, Roçagem, Limpeza de Ruas e Manutenção em Poços Artesianos na Sede e Povoados do Município de Teodoro Sampaio –BA.

07/02/2012492Portaria nº 074 de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.



06/02/2012482Decreto nº 05/2012 - Fica nomeado o Sr. José Miguel Brito Sacramento, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.



Suspensão de Sessão da Concorrência nº 001/12. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.



30/01/2012472Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2011.



Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.



19/01/2012462Suspensão de Sessão Pregão nº 001PAP/12. Objeto: Atine a locação de máquinas pesadas.



Suspensão de Sessão Pregão nº 002PAP/12. Objeto: Atine a Aquisição de Material Elétrico.



13/01/2012452Edital de Chamamento Público. Objeto: Inscrição de profissionais formados ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados nas licitações para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade durante a vigência do contrato originário de processo licitatório, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.



10/01/2012442Aviso de Licitação. Pregão Presencial 001/12. Objeto: Locação de máquinas pesadas.



Aviso de Licitação. Pregão Presencial 002/12. Objeto: Aquisição de Material Elétrico.



02/01/2012432Decreto nº 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.

Decreto nº 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 544 de 22 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.



27/12/2011421Lei nº 544 de 22 de dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.



Lei nº 545 de 22 de Dezembro de 2011 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.



21/12/2011411Aviso de Licitação. Concorrência nº 001/12. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.



30/11/2011401Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.



25/10/2011391Decreto nº 35/2011 - Nomeia o Sr. Rômulo Augusto Silva Santana para o cargo de Secretário Municipal da Saúde, Símbolo Executivo - CC2 do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.



28/09/2011381Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.



22/08/2011371Ratificação do Ato. Processo administrativo SMA nº 18D 2011. Dispensa de licitação. Objeto: Execução de projeto de desenvolvimento institucional, com ênfase em políticas de arquivos públicos, a fim de prestar suporte de infra-estrutura para armazenamento on-line de documentos públicos digitais.



05/08/2011361Lei nº 523 de 11 de Dezembro de 2009 - Instituiu o Fundo Municipal de Saúde do Município de Teodoro Sampaio e estabelece outras providências.



Republicação - Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas.

Republicação - Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.



Republicação - Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.

29/07/2011351Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.



Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.



Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas.



Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.



13/07/2011341Errata - Extrato do Contrato 14PACC.2011.

11/07/2011331Extrato do Contrato. (Empresa L F Magalhães Paim.).





Extrato do Contrato - Torna público que a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio firmou contrato na data de 21/06/2011, devendo o presente Extrato ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. (Empresa: L F Magalhães Paim.).





04/07/2011321Extrato do Contrato. Objeto: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de material odontológico. (Empresa: Andreia Rebouças Brito (Dental Moderna).).





28/06/2011311Lei nº 537 de 15 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.





08/06/2011301Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo SMA nº. 09IN/2011. Objeto: Consultoria Jurídica Especializada na área de Direito Administrativo Municipal. (Contratante: Vagner Cunha & Advogados Associados.).





30/05/2011291Errata do Resultado de Julgamento. Pregão Presencial n.º 02PAP/2011. Objetivo: Seleção de melhor proposta visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação pública dos povoados e sede da Cidade de Teodoro Sampaio/BA.





Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2011



Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2011

06/05/2011281Edital nº 01, de 06 de Maio de 2011. Objeto: Processo seletivo simplificado para a função de Professor Nível I, contratação por tempo determinado de 49 (quarenta e nove) servidores.





03/05/2011271Errata - Extrato de Contrato SMA n.º 03PAP/2001

29/04/2011261- Ordem de Serviços nº 01PACC/2011. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para obra de reforma das escolas municipais: Escola Municipal do Paraíso, Escola Municipal Teodoro Sampaio em Canabrava III, Escola Municipal Padre José Norberto, Escola Municipal Josefa Valverde, Escola Municipal Presidente Gastão Pedreira, Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda, Creche Municipal Alzira Azevêdo e Escola Municipal Pindorama no Município de Teodoro Sampaio. (Empresa: M.R.L Serviços e Estruturas Ltda.).



- Extrato do Contrato - Empresa M.R.L Serviços e Estruturas Ltda.).





19/04/2011251Errata - Extrato de Contrato SME n.º 08PAP/2001

15/04/2011241Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09PAP/2011. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico para as USF da sede e distrito de Lustosa exercício 2011.



14/04/2011231Extrato do Contrato SMA nº 06PAP/2011. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação e licenciamento de uso e do sistema gerenciador de licitações e contratos, gerenciador de gestão contábil e municipal, gerenciador de contratos e recibos, gerenciador de patrimônio e gerenciador de frotas. (Empresa Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).







13/04/2011221Extrato do Contrato SMS nº 07aPAP/2011 - Objeto: Fornecimento de medicamentos (Atenção Básica, Controlado e Saúde da Mulher) destinados a Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Mecfarma Distribuidora Ltda).

Extrato do Contrato SMS nº 07bPAP/2011 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos não básico, destinados a Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda)

Extrato do Contrato Sms nº 07cPAP/2011 - Objeto: Fornecimento de material penso destinados a Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: MED Expresso Comercio Atacadista DE Material Hospitalar - Me)

Extrato do Contrato SMS nº 08PAP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios com o fim de compor o cardápio da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino, pré-escolar e fundamental, do Município de Teodoro Sampaio (Empresa: Panificadora Irara Ltda)