| 05/04/2016 | 561 | 7 | LEI N° 626, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 47/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA ANGÉLICA ALVES VAZ TEIXEIRA, matrícula nº 11.104 , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 48/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA o servidor JOSÉ CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 11.197, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
DECRETO Nº 37/2016 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2016 - Art. 1º Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 24 de março de 2016.
ATA ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 04/04/2016 | 560 | 7 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 39/2016 - Revoga o Decreto nº 34/2016 que Convocou a 2ª Conferência Municipal, prorroga prazo e dá outras providências.
5º TA-CONTRATO – CTP 139/14
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| 01/04/2016 | 559 | 7 | PORTARIA Nº 46/2016
PORTARIA Nº 49/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação referente ao Edital Tomada de Preço nº 001/2016 a ser realizada no dia 04/04/2016, às 09:00.
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| 31/03/2016 | 558 | 7 | REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2016 COM CORREÇÕES
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO De PREÇO nº 006/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2016
Contrato nº 048/2016
Contrato nº 049/2016
Contrato nº 050/2016
Contrato nº 051/2016
Contrato nº 052/2016
Contrato nº 053/2016
Contrato nº 054/2016
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| 29/03/2016 | 557 | 7 | Cancelamento da publicação da Ata do Pregão Presencial Registro de Preço nº 006/2016
HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 28/03/2016 | 556 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 006/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 23/03/2016 | 555 | 7 | PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, propaganda, comunicação e marketing para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000/2016
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| 22/03/2016 | 554 | 7 | ATAS E HOMOLOGAÇÕES - MARÇO
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| 18/03/2016 | 553 | 7 | Ofício nº 53/2016 -
Ao Banco do Brasil
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2016 - CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE BRITO
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2016 - CONTRATADO: HÉLIO BARBOSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016
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| 17/03/2016 | 552 | 7 | LEI Nº 457 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 - Institui o Sistema de Diárias para cobrir despesas de viagens de pessoal da Prefeitura.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.
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| 15/03/2016 | 551 | 7 | PORTARIA Nº 33/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 14/03/2016 a 13/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1993 a 2008.
PORTARIA Nº 35/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2012 a 01/10/2013.
PORTARIA Nº 37/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao Agente de Tributos, Sr. ARY DE JESUS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2016 a 31/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1999/2014.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016
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| 11/03/2016 | 550 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015.
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| 09/03/2016 | 549 | 7 | DISPENSAS DE LICITAÇÕES N°58 A 65/2016
2ºTA - CONTRATO 103/2015
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| 08/03/2016 | 548 | 7 | 1ºTA-CONTRATO – CPP 103/2015
DECRETO Nº 35/2016
DECRETO Nº 36/2016
PORTARIA Nº 31/2016
PORTARIA Nº 32/2016
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| 07/03/2016 | 547 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2016.
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| 04/03/2016 | 546 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2015 PROCESSO LICITATORIO Nº 112/2015 / PREGÃO PRESENCIAL Nº110/2015
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2016
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| 03/03/2016 | 545 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 006/2016
TOMADA DE PREÇOS 001/2016
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| 02/03/2016 | 544 | 7 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
3ºTA-CONTRATO – CTP 087/14
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| 29/02/2016 | 543 | 7 | Lei nº 625, de 26 de fevereiro de 2016
Republicação do Decreto nº 34/2016
Republicação do ofício nº 43/2016 BB
2º TA-Contrato nº 110/2015
Aviso de licitação. Processo Licitatório Nº 012/2016. Tomada de Preço Nº 001/2016
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| 26/02/2016 | 542 | 7 | Ofício nº 43/2016
Lei nº 624, de 26 de fevereiro de 2016.
Decretos nº 33 e 34/16.
Portarias nº 16 a 29/2016
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| 24/02/2016 | 541 | 7 | Resumo de contratos
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| 23/02/2016 | 540 | 7 | Ofícios nº 41 e 42/2016
Fase Procedimental de Homologação. P.P nº 003 e 004/16. Termo de rescisão amigável do contrato – 137/14 registro de preço Nº 093/2012c.
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| 22/02/2016 | 539 | 7 | Republicação do ofício nº 27/2016
Ofício nº 38/2016
1º TA-Contrato Nº 034/2015
Decreto nº 33/2016
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| 19/02/2016 | 538 | 7 | Ofício nº 37/2016
Ratificações das dispensas.
Notificações.
Erratas das Dispensas nº 32, Homologações - Pregões nº 02 e 04/2016.
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| 17/02/2016 | 537 | 7 | Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015
Republicação. RGF - 3º Quadrimestre/2015.
Extratos de ratificação das dispensas de licitação
Ofícios nº 34 e 36 BB.
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| 16/02/2016 | 536 | 7 | Republicação do Ofício nº 24/2016
Dispensas de licitação
Pregão Presencial para registro de preço nº 003 e 004/2016.
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| 15/02/2016 | 535 | 7 | Ofício nº 34/2016
Republicação do Ofício nº 34/2016
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| 12/02/2016 | 534 | 7 | Errata do extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 016/2016
Adjudicação e homologação. Chamada Pública nº 001/2016
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| 11/02/2016 | 533 | 7 | Republicação de resumos de contratos-JG Contabilidade e outros
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| 05/02/2016 | 532 | 7 | Extratos de ratificação das dispensas de licitação.
Portarias nº 02 a 15/2016
Contrato de Rateio nº 14/2016-Portal do Sertão
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| 04/02/2016 | 531 | 7 | Resumos de contrato.
Decretos nº 21 a 31/16.
Ofício nº 27-BB e anexos
ERRATA RESUMO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
CONTRATO Nº 004-A/2016:
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 03/02/2016 | 530 | 7 | Ofícios nº 24 a 26/16.
1º TA – Contrato Nº 048/2015
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| 01/02/2016 | 529 | 7 | Decretos nº 09 a 20/2016.
Extratos de contrato.
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| 29/01/2016 | 528 | 7 | Resumo de contrato de rateio Nº 14/2016
Extratos de ratificação das dispensas de licitação
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| 22/01/2016 | 527 | 7 | Extratos de ratificação das dispensas de licitação
Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
Homologações e adjudicações dos pregões nº 1 e 2/16 e dispensa de licitação.
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| 20/01/2016 | 526 | 7 | Republicação da Lei n° 619/15.
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| 19/01/2016 | 525 | 7 | RREO 6º BIMESTRE 2015
RGF 3º QUADRIMESTRE 2015
Aviso. Tomada de Preço nº 006/2015
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| 15/01/2016 | 524 | 7 | ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
Homologação. Pregão Presencial nº 026/2016
2º TA – CONTRATO PP Nº 045/2015 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2015
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
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| 14/01/2016 | 523 | 7 | Extrato de ratificação da Dispensa de licitação nº 001/2016
Portaria Nº 02/2016
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| 13/01/2016 | 522 | 7 | Lei nº 391 de 08 de janeiro de 1999.
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| 12/01/2016 | 521 | 7 | Resolução nº 01 de 08 de janeiro de 2016
Decretos nº 002 a 004/2016.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016
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| 08/01/2016 | 520 | 7 | Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2016
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2016
Resumo de inexigibilidade de licitação Nº 005/2015
Errata do aviso de dispensa de licitação nº 090/2015
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| 07/01/2016 | 519 | 7 | Decreto nº 01/2016
Portaria nº 01/2016
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| 05/01/2016 | 518 | 7 | Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 001/2016
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| 04/01/2016 | 517 | 7 | Resumos de Dispensa de licitação
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| 31/12/2015 | 516 | 6 | Decreto Nº 50/2015
Portaria Nº 186/2015
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| 30/12/2015 | 515 | 5 | Portaria nº 182/2015
Dispensas de licitação
Portaria Nº 185/2015
Extratos e dispensa.
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| 29/12/2015 | 514 | 5 | Decreto nº. 49/2015
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| 23/12/2015 | 513 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
Termos de apostilamento dos contratos.
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| 22/12/2015 | 512 | 5 | Resultado do processo licitatório Nº 034/2015. Tomada de Preço Nº 025/2015.
Leis nº 622 e 623/2015.
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| 18/12/2015 | 511 | 5 | Lei n° 620, de 18 de dezembro de 2015
Lei n° 621, de 18 de dezembro de 2015
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| 17/12/2015 | 510 | 5 | Tomada de Preço Nº 006/2015 - Processo Licitatório Nº 035/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer, Secretária Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola Econômico e Meio Ambiente, com quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
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| 14/12/2015 | 509 | 5 | Portaria nº 181/2015
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| 11/12/2015 | 508 | 5 | Decreto nº 48/2015
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| 08/12/2015 | 507 | 5 | Adjudicação e homologação. P.P 25/15.
Ofício nº 323/2015
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| 04/12/2015 | 506 | 5 | Portarias nº 170 a 174, 176/2015
Extratos de contrato.
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| 02/12/2015 | 505 | 5 | Dispensa de licitação Nº 087/2015
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| 01/12/2015 | 504 | 5 | Ofício nº 323/2015
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| 30/11/2015 | 503 | 5 | Portarias nº 177 a 179/2015.
Errata do termo aditivo ao contrato 139/14. Tomada de preço nº 004/2014
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| 25/11/2015 | 502 | 5 | Pregão Presencial nº 025/2015
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