| 29/06/2018 | 921 | 10 | TABELA DE SALÁRIO COM O PERCENTURAL DE 3%.
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| 28/06/2018 | 920 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.º EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR."
DECRETO INDIVIDUAL - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE, DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE."
PORTARIA N° 015/2018 - “DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO-BA.”
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| 27/06/2018 | 919 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO CARPINTEIRO, SRº JOSÉ PEREIRA."
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| 25/06/2018 | 918 | 10 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº07/2018 - CONTRATO Nº 88/2018
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| 21/06/2018 | 917 | 10 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2018
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 058/2018
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| 20/06/2018 | 916 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 086/2018.
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| 19/06/2018 | 915 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 078/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2018
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| 18/06/2018 | 914 | 10 | PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA”.
PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”.
LEIS Nº 010, 052, 053 E 054/2018.
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA."
PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO."
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| 15/06/2018 | 913 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE SOCIAL KELLY ROSANE OLIVEIRA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR.º JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2018.
DECRETO DE 1º-JUN-2018_EXONERA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR ROQUE TELES.
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| 12/06/2018 | 912 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2018
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| 08/06/2018 | 911 | 10 | PORTARIA DE GABINETE Nº 14/2018, DE 07 DE JUNHO 2018 - "TRANSFERE O SERVIDOR HÉLIO CALMON DAS MERCÊS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
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| 07/06/2018 | 910 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
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| 06/06/2018 | 909 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.
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| 05/06/2018 | 908 | 10 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."
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| 04/06/2018 | 907 | 10 | PORTARIAS INDIVIDUAIS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, ERIVALDO DA SILVA, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, MARIA VALDENICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA E ARLETE SANTOS DA SILVA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SR.ª. MARIA ETELVINA LOPES SANTOS.
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| 30/05/2018 | 906 | 10 | DECRETO N° 11, DE 30 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº. 10/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 618 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA INDIVIDUAL DE 02/05/2018.
DECISÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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| 29/05/2018 | 905 | 10 | DECISÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018.
EDITAL DE EXCLUSÃO E CONVOCAÇÃO N° 007/2018, 29 DE MAIO DE 2018.
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| 28/05/2018 | 904 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
DECRETO Nº 006/18 DE ABRIL DE 2018 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
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| 25/05/2018 | 903 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018
ATOS DE PUBLICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 053/2018, 054/2018, 055/2018 E 056/2018.
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| 24/05/2018 | 902 | 10 | LEI Nº 650, DE 24 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 651, DE 24 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª SIMONE DO CARMO SANTANA.
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| 23/05/2018 | 901 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
DECRETO Nº 004/2018, DE ABRIL DE 2018.
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| 22/05/2018 | 900 | 10 | PORTARIAS - MAIO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018, 22 DE MAIO DE 2018 - “CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”
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| 21/05/2018 | 899 | 10 | ATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS Nº 051/2018 E 052/2018, CONTRATOS Nº 065/2018 E 066/2018 E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PROMOVER ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 18/05/2018 | 898 | 10 | DECRETOS Nº 004/2018, 005/2018 E 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018
EDITAL N° 005/2018, 18 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR. EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ELIANA LIMA DOS SANTOS.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018.
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| 17/05/2018 | 897 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018.
PORTARIAS - ABRIL, MARÇO E MAIO DE 2018.
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| 16/05/2018 | 896 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 E CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 057/2018 .
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 061/2018 .
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 060/2018 .
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018.
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| 15/05/2018 | 895 | 10 | DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS SOBRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 14/05/2018 | 894 | 10 | EDITAL N° 003/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”
EDITAL N° 004/2018 - "ALTERA O EDITAL Nº 001/2018, DE 7 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª ANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA".
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| 11/05/2018 | 893 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 057/2018 E 058/2018.
9º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2015.
ATOS DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DAS DISPENSAS Nº 047/2018 À 049/2018, CONTRATOS Nº 059/2018 À 061/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2018.
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| 10/05/2018 | 892 | 10 | LEI Nº 649, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO TABELA DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 09/05/2018 | 891 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO."
EDITAL N° 002/2018 - “RETIFICA O ITEM 7.3, PARA AJUSTAR-SE AO ITEM 3.1 DO EDITAL N° 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2015 - "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 106//15 – CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E A EMPRESA AEFI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, DE ACRODO COM A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 – PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2015."
DECRETO Nº 07/2018, DE 8 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, COM PLACAS VERMELHAS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 010 RECURSOS FUNDEB
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| 08/05/2018 | 890 | 10 | EDITAL N° 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018.
1º TA-CONTRATO Nº 106/2015.
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.
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| 07/05/2018 | 889 | 10 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.
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| 04/05/2018 | 888 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 02/05/2018 | 887 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
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| 27/04/2018 | 886 | 10 | DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA INDIVIDUAL - DILSON DA SILVA VIEIRA.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 094/2017
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| 26/04/2018 | 885 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - AVISO DE ADIAMENTO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 055/2018.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
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| 25/04/2018 | 884 | 10 | DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE LICITACA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001-2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO LDO 2019.
DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2."a
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| 20/04/2018 | 883 | 10 | DECRETO Nº 003/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
PORTARIAS INDIVIDUAIS - ACS ADAILZA VIEIRA SANTIAGO;ACS DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS;ACS MARIA JOSEÉ CONCEIÇÃO;ACS WILSAMAR DE SOUZA SALES;COORD. TRIBUTOS ALBERTO SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL - VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO.
PORTARIA Nº 009/2018 - DEMISSÃO.
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| 19/04/2018 | 882 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
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| 18/04/2018 | 881 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 053/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 054/2018.
PORTARIANº 008/2018 - RESCINDIR, UNILATERALMENTE, TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PERMANECENDO VIGENTES APENAS OS QUE DIZEM RESPEITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁQUINA PÚBLICA NÃO PODE PARAR.
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| 17/04/2018 | 880 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL- CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, MARIA PATRICIA SANTANA.
7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº164/2014 – PP Nº 034/14.
7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº165/2014 – PP Nº 034/14.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
PREGÃO PRESENCIALNº. 007/2018
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| 16/04/2018 | 879 | 10 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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| 13/04/2018 | 878 | 10 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
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| 12/04/2018 | 877 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.002/2018
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| 11/04/2018 | 876 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
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| 10/04/2018 | 875 | 10 | AVISO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.
CONTRATOS Nº 46 a 52/2018 E DISPENSAS Nº 39 a 42/2018.
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| 09/04/2018 | 874 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - "FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA."
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| 06/04/2018 | 873 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ÀPROFESSORA, RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.
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| 05/04/2018 | 872 | 10 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
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| 03/04/2018 | 871 | 10 | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DO CARMO NUNES SANTOS E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS Nº 033, 034 E 035/2018, EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES CONTRATOS Nº 039, 041, 042/2018 E ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2018.
LEI Nº 648, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 040/2018.
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| 02/04/2018 | 870 | 10 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA INDIVIDUAL
PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
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| 29/03/2018 | 869 | 10 | PORTARIA, FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.
LEI Nº 443 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - "PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/03/2018 | 868 | 10 | EDITAL N° 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA FÉRIAS - ACS ELIACI SILVA PITOMBO, PORTARIA FÉRIAS - ACS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA FÉRIAS;PORTARIA FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.
PORTARIA - CLEBER MODESTO BATISTA.
ATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
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| 27/03/2018 | 867 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2018.
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| 23/03/2018 | 866 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 22/03/2018 | 865 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
DECRETO Nº 002/2018 DE FEVEREIRO DE 2018.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA 2018."
PORTARIA INDIVIDUAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 20/03/2018 | 864 | 10 | RESOLUÇÃO N°. 00412018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
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| 16/03/2018 | 863 | 10 | PREGÃO PRESENCIALNº. 004/2018
PORTARIAS.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 035/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 036/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2018.
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| 14/03/2018 | 862 | 10 | DECRETO Nº 03 de 09 de março de 2018.
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