PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
13/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)Não
04/11/2020PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATONão
26/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
13/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
02/10/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2020Não
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
14/09/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020Não
14/09/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 116/2020.		Não
10/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).Não
31/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
25/08/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2020Não
21/08/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 011/2020 – COPEL.Não
20/08/2020HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020Não
19/08/2020HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.Não
19/08/2020HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.Não
17/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)Não
14/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 (COVID-19).Não
13/08/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2020.		Não
12/08/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 008/2020 – COPEL.Não
05/08/2020HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 Não
05/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
31/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 31 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).Não
30/07/2020AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.Não
27/07/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2020Não
17/07/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2020Não
17/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 17 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)Não
13/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 13 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
13/07/2020ATA PE 006 DE 2020 - ITENS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19Não
10/07/2020DECRETO Nº 014, DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 138.295,99, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)Não
09/07/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 006/2020 – COPEL.Não
09/07/2020AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.Não
07/07/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2020.		Não
02/07/2020ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 006/2020 - EPIS E MEDICAMENTOS.Não
01/07/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2020Não
24/06/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2020.		Não
24/06/2020RESUMO DA DISPENSA DE Nº 054/2020 DESTINADA AO COMBATE À COVID-19, ITENS PARA BARREIRA SANITÁRIANão
19/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGUEIRAS E DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA (COVID-19).Não
19/06/2020AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.Não
19/06/2020LEI Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMTS, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRAS SANITÁRIAS E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).Não
22/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 21 DE MAIO DE 2020 Não
22/05/2020RESOLUÇÃO N°. 04/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 - MEDIDAS DE GESTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL (COVID-19).Não