16/03/2022 | | Edital CME TS. | Não | |
14/03/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda. | Não | |
11/03/2022 | | PORTARIAS. | Não | |
10/03/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, 04 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
08/03/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS. | Não | |
08/03/2022 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS LICENÇA PRÊMIO | Não | |
07/03/2022 | | LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEPULTURA PARA JAZIGO PERPÉTUO - RETIFICADA | Não | |
07/03/2022 | | LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar sepultura para jazigo perpétuo. | Não | |
04/03/2022 | | DECRETO N° 001 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - (Alteração de QDD). | Não | |
04/03/2022 | | DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 | Não | |
04/03/2022 | | PORTARIA MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS. | Não | |
02/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19). | Não | |
01/03/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
25/02/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada. | Não | |
25/02/2022 | | DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021. | Não | |
25/02/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022. | Não | |
24/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. | Sim | |
23/02/2022 | | LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
23/02/2022 | | DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza. | Não | |
23/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
23/02/2022 | | Ata CME TS. | Não | |
23/02/2022 | | Ata CME TS. | Não | |
22/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS. | Não | |
22/02/2022 | | DECRETO N° 043 - QDD 2022. | Não | |
18/02/2022 | | LEI Nº 697, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de vias públicas e da outras providências. | Não | |
18/02/2022 | | LEI Nº 696, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. | Não | |
18/02/2022 | | LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de Comissão, bem como a tabela de diária da Câmara. | Não | |
18/02/2022 | | LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO A TABELA DE DIÁRIA DA CÂMARA | Não | |
10/02/2022 | | PORTARIA Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências. | Não | |
09/02/2022 | | PORTARIA Nº 003/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
08/02/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Servidor para o cargo de Coordenador de Serviços Públicos. | Não | |
08/02/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Servidora do cargo de Coordenadora de Serviços Públicos. | Não | |
04/02/2022 | | DECRETO Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
04/02/2022 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO | Não | |
03/02/2022 | | DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/02/2022 | | RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) | Não | |
03/02/2022 | | LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADO | Não | |
02/02/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL. | Não | |
02/02/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME | Não | |
31/01/2022 | | DECRETO DE EXONERAÇÃO | Não | |
28/01/2022 | | PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
26/01/2022 | | PORTARIA - Altera o Calendário Letivo de 2022. | Não | |
26/01/2022 | | PORTARIA N° 018/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
26/01/2022 | | PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
21/01/2022 | | PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
21/01/2022 | | PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
20/01/2022 | | PORTARIAS. | Não | |
19/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO | Não | |
19/01/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME | Não | |
14/01/2022 | | PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
12/01/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
12/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA | Não | |
12/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL | Não | |
07/01/2022 | | DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022. | Não | |
07/01/2022 | | DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |