PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/07/2022Portaria Individual, de 29 de Junho de 2022 - Licença Prêmio por assiduidade a servidor públicoNão
01/07/2022Portaria de 01 de Julho de 2022 - Licença PrêmioNão
30/06/2022PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICANão
30/06/2022PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA.Não
28/06/2022PORTARIAS DE FÉRIAS,DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOSNão
22/06/2022DECRETO Nº 021, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.Não
15/06/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 014 a 018.Não
13/06/2022LEI Nº 706 DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 707 DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 708, DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 709 DE 10 DE JUNHO DE 2022		Não
08/06/2022 PORTARIAS SECTRANSNão
07/06/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2022,PORTARIA FÉRIAS, PORTARIA LICENÇA-PRÊMIONão
07/06/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICONão
06/06/2022Portaria Licença-Prêmio, Portaria Férias.Não
01/06/2022DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 1º DE JUNHO DE 2022Não
26/05/2022DECRETO Nº 19, DE 1º DE MAIO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Não
25/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022Não
23/05/2022PORTARIA Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Designa atribuição à servidor Público municipal.Não
19/05/2022DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 19 DE MAIO DE 2022Não
18/05/2022PORTARIA Nº 009, DE 18 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CLARO S.A., NA FORMA QUE INDICANão
13/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.		Não
13/05/2022DECRETO Nº 020, DE 13 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019Não
12/05/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Supelmentar e Alteração de QDD.Não
12/05/2022DECRETO 08/2022 - REMANEJAMENTO - COM ANEXO.Não
06/05/2022DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 06 DE MARÇO DE 2022.Não
05/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE MAIO DE 2022Não
04/05/2022RESOLUÇÃO CME/TS N° 002/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.Não
04/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Educação.Não
26/04/2022PORTARIAS 006, 007 E 008Não
25/04/2022PUBLICAÇÃO ERRATA Não
25/04/2022DECRETO Nº. 18, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DULCE DAYANE DÓREA VINHAS DA MOTA, DEIVISSON CORREIA DA MOTA, GIOVANNA DÓREA VINHAS DA MOTA E LUCI ROSEIRA DÓREA, OCORRIDO NO DOMINGO, DIA 24.04.2022.
Não
20/04/2022PORTARIA Nº 008, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃONão
20/04/2022PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIONão
20/04/2022PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃONão
20/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº 001/2022Não
20/04/2022DECRETO N° 005 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - GRUPO DA DESPESA (ALTERAÇÃO DE QDD).
DECRETO N 006 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).
DECRETO N 007 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).		Não
13/04/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FÉRIASNão
12/04/2022DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
12/04/2022DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
12/04/2022PORTARIA.Não
08/04/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022.Não
06/04/2022PORTARIA.Não
05/04/2022PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022.Sim
01/04/2022PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações).Não
01/04/2022PORTARIA Nº 007/2022 - PPP.Não
01/04/2022DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALNão
01/04/2022DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011Não
01/04/2022LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/03/2022PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.Não
29/03/2022PARECER CACS FUNDEB 2021.Não
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
25/03/2022PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI.Não
25/03/2022REGIMENTO UNIFICADO.Não
24/03/2022RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022.Não
23/03/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022.Não
22/03/2022PORTARIA MATRIZ CURRICULAR 2020.Não
21/03/2022PORTARIA Nº 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.Não
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
18/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
18/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
17/03/2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE MARÇO DE 2022.Não