| 09/01/2018 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA Nº02/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES.
| Não | |
| 08/01/2018 | | PORTARIA | Não | |
| 08/01/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 255/2017
| Não | |
| 05/01/2018 | | COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIANº 256/2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIA N º 217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIA N º 216 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
| Não | |
| 28/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
| Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/12/2017 | | PORTARIANº 254/2017 | Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15.
| Não | |
| 22/12/2017 | | LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.
| Não | |