| 07/01/2013 | 05/2013 | Decreto n° 05/2013 - Fica NOMEADO para cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer- símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA Sra. Rita de Cássia Maria de Brito | Não | |
| 07/01/2013 | 06/3013 | Decreto nº 06/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal da Saúde- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. João Paulo Vaz Goes. | Não | |
| 07/01/2013 | 07/2013 | Decreto N° 07/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Henrique Amon da Silva Freitas. | Não | |
| 07/01/2013 | 008/2013 | Decreto nº 08/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretária Municipal da Assistência Social- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Tailândia de Souza Machado. | Não | |
| 07/01/2013 | 009/2013 | Decreto nº 09/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Ecônomico e Meio Ambiente- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. José Ailton Ferreira Rodrigues.
| Não | |
| 04/01/2013 | | Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Constitui uma única Comissão Permanente de Licitações (CPL) no âmbito do Município de Teodoro Sampaio, composta por cinco pessoas, sendo três titulares e dois suplentes, para organizar, preparar e gerir toda a Licitação deste Município, inclusive também nos casos de dispensa e inexigibilidade de Licitações. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 10/2013 - Fica nomeado o Servidor Público Municipal Sr. Joseval Silva de Argolo Azevedo, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia. | Não | |
| 04/01/2013 | | Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público- Assistente Administrativo Municipal Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo, matricula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014. | Não | |
| 04/01/2013 | | Republicação - Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
| Sim | |
| 03/01/2013 | | Republicação com Correções - Decreto nº 68/2012 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2013, conforme o que dispõe os seguintes ANEXOS, partes integrantes deste Decreto. | Sim | |
| 03/01/2013 | | Republicação com Correções - Decreto nº. 69/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 560 de 28 de Dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013. | Sim | |
| 02/01/2013 | | Decretos nº 01 a 09/2013. | Não | |
| 01/01/2013 | | Decreto nº 48/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 560 de 28 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 24/07/2012 | 28/2012 | Decreto n° 28 de 13 de Julho de 2012 - Fica extinto o CNPJ 13.824.248/0002-08 filial do Fundo Municipal de Saúde em virtude do referido fundo ter o CNPJ 13.843.929/0001-24 matriz ativo. | Não | |
| 29/06/2012 | | CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 28/06/2012 | 551/2012 | Lei nº 551 de 28 junho de 2012 - Dispõe sobre a revogação da Lei n. 524/2009, de 11 de dezembro de 2009, tornando-a sem efeito, a qual revogava e alterava os dispositivos da Lei 493 de 20/06/2007, em específico: revogava o inciso VII do art. 2º e alterava os incisos I, II, III, IV, V, e VI, os quais voltam a viger como no texto original. | Não | |
| 28/06/2012 | 552/2012 | Lei nº 552 de 28 de Junho de 2012 - (Dispõe sobre a Recomposição das Perdas salariais dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio) | Não | |
| 28/06/2012 | 553/2012 | Lei nº 553 de 28 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado da Bahia ao Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Não | |
| 28/06/2012 | 554/2012 | Lei nº 554 de 28 de Junho de 2012 - Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Do Magistério Não Contemplados Com A Lei Do Piso Nacional. | Não | |
| 28/06/2012 | 550/2012 | Lei nº 550 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 14/05/2012 | 19/2012 | Decreto nº 19/2012, 30 de Abril de 2012 - Nomeia comissão para a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de teodoro sampaio - Ba. | Não | |
| 24/04/2012 | 548/2012 | Lei nº. 548 de 20 de abril de 2012 - Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- Diretores das Escolas da rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 24/04/2012 | 549/2012 | Lei nº 549 de 20 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a Concessão do valor do Piso Nacional do Magistério para o Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2012 | | Aviso de Adiamento de Sessão - Apuração do resultado geral das propostas técnicas, conforme item 10.4.7 do Edital, da Concorrência nº 001/2012, publicado no dia 10/04/12 no Diário Oficial do Município | Não | |
| 10/04/2012 | | Decreto nº 007 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão para acompanhamento do processo de enquadramento dos professores municipais na forma do art. 60 da Lei n. 541/2011.
| Não | |
| 10/04/2012 | | Decreto nº 08 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal com a finalidade de orientar a sua implementação, conforme determina o art. 49 da Lei n. 541/2011.
| Não | |
| 30/03/2012 | 06/2012 | Decreto nº 06 /2012 de 30 de março de 2012 - Aprova os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e os Procedimentos Contábeis Específicos, o cronograma de ações a adotar até 2014 e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a partir do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 30/03/2012 | | Anexos do Decreto 06-2012. Listagem das Contas do Plano de Contas - Janeiro/2012. | Não | |
| 28/03/2012 | | Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação, para publicação da relação de inscritos, escolha e constituição da subcomissão técnica para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Divulgação das Ações Municipais, referente ao procedimento da Concorrência Pública nº 001/2012.
| Não | |
| 07/02/2012 | 074 | Portaria nº 074 de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
| Não | |
| 06/02/2012 | 05/2012 | Decreto nº 05/2012 - Fica nomeado o Sr. José Miguel Brito Sacramento, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
| Não | |
| 02/01/2012 | 01 | Decreto nº 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 02/01/2012 | 02/2012 | Decreto nº 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 544 de 22 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 25/10/2011 | 35/2011 | Decreto nº 35/2011 - Nomeia o Sr. Rômulo Augusto Silva Santana para o cargo de Secretário Municipal da Saúde, Símbolo Executivo - CC2 do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
| Não | |
| 05/08/2011 | 538/2011 | Republicação - Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas. | Sim | |
| 05/08/2011 | | Republicação - Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Sim | |
| 05/08/2011 | | Republicação - Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Sim | |
| 05/08/2011 | 523/2009 | Lei nº 523 de 11 de Dezembro de 2009 - Instituiu o Fundo Municipal de Saúde do Município de Teodoro Sampaio e estabelece outras providências.
| Não | |
| 29/07/2011 | 538/2011 | Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/07/2011 | 539/2011 | Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas.
| Não | |
| 29/07/2011 | 540/2011 | Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Não | |
| 28/06/2011 | 537/2011 | Lei nº 537 de 15 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 06/05/2011 | 01/2011 | Edital nº 01, de 06 de Maio de 2011. Objeto: Processo seletivo simplificado para a função de Professor Nível I, contratação por tempo determinado de 49 (quarenta e nove) servidores.
| Não | |
| 01/04/2011 | 002/2011 | - Edital nº 002, de 01 de Abril de 2011 - Processo Seletivo Simplificado. Objeto: Divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de 19 (dezenove) servidores.
- Extrato do Edital nº 002, de 01 de Abril de 2011.
| Não | |
| 31/03/2011 | | Edital de Carta Convite nº 005PACC/2011 - Torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar, Certame Licitatório, na modalidade Carta Convite 05PACC/2011, no tipo menor preço global por Lote, para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, nos exatos termos das especificações e condições constantes deste Edital.
| Não | |
| 29/03/2011 | 001/2011 | - Extrato do Edital nº 001, de 29 de Março de 2011 - Processo Seletivo Simplificado.
- Edital nº 001, de 29 de Março de 2011 - Processo Seletivo Simplificado. Objeto: Destina-se à seleção de servidores temporários para as funções de: Agente de Serviços, Vigilante, Assistente Administrativo e Professor Nível I.
| Não | |
| 27/01/2011 | | Extrato do Contrato - Torna público que firmou na data de 28/12/2010 contrato com a Empresa Andrade Transporte & CIA-ME.
| Não | |