| 27/02/2013 | | Portaria nº. 037/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Das Neves Adorno da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 04/02/2013 à 05/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 038/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucia Santana das Neves,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 039/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Ednélza Maria Cardoso Ferreira da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 17/02/2010 à 16/02/2011. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 040/2013 - Concede Férias, com Abono Pecuniário, a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucineide dos Santos Santiago, lotada na Municipal deSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 030/2013 - Resolve: Concede Férias a Assistente Administrativo, Sra. Terezinha Lopes de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de 01/03/2013 à 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 05/02/2010 à 04/02/2011.
| Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 029/2013 Concede dois (meses) de licença por motivo de doença na Família ao servidor Público Municipal Sr. José Sérgio Sacramento de Moura período de 08/02/2013 a 09/04/2013. Baseado na Lei nº 538/2011 arts. 82 e 83.
| Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto nº 49/2013 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada entre 1º de março e 1º de junho de 2013, em Teodoro Sampaio-BA, sob coordenação do Gabinete da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-BA.
| Não | |
| 15/02/2013 | | Decreto nº 48/2013 - Fica nomeado o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Wildson Reis do Nascimento. | Não | |
| 15/02/2013 | | Decreto nº 47/2013 - Torna sem efeito o Decreto n° 39/2013 que Nomeou para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz, lotada em Buracica, Distrito do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mirian Santiago Reis. | Não | |
| 15/02/2013 | | Portaria nº 028/2013 - Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao Servidor Público, Sr. Divaldo Teixeira Vinhas, lotado na Secretária Municipal da Administração e Finanças, na Função de Assistente Administrativo, no período de 04 de fevereiro a 31 de outubro de 2013, referente ao quinquênio de 1998/2013. | Não | |
| 14/02/2013 | | Portaria nº 027/2013 - Designa o Sr. George Washington Santos Vieira para responder pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Ba e pelo Fundo Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio-BA.
Portaria nº 026/2013 - Concede Férias a Sra. Marinalva Batista T. dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, de 01/03//2013 à 01/04/2013.
| Não | |
| 14/02/2013 | | Portaria nº 017/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Valmira Silva Vinhas Souza, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 018/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Bernadete de Jesus Carvalho, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 019/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Osvaldo Pereira dos Santos, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 020/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Valdice Suêlo de Uzêda Luna, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 021/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Valdenice Suêlo de Uzêda Luna, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 022/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria das Graças da Paixão, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 023/2013 - Concede Férias a Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Jaciara Coutinho Xavier, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012. Portaria nº 024/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Sivaldo Anunciação da Silva, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 10/09/2011 à 09/09/2012. Portaria nº 025/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Rosangela Santiago dos Santos, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 à 22/05/2012. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto Nº 46/2013 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto n°44/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Lucinéia Vinhas Roseira.
| Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto n°45/2013 - Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Eliene Alves Teixeira. | Não | |
| 07/02/2013 | | Republicação - Decreto n °39/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz, lotada em Buracica, Distrito de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Mirian Santiago Reis.
| Sim | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº 37,38,39,40,41,42,43/2013- Nomeação de Diretores (AS), Vices-Diretores(AS) e Secretárias (OS) das Escolas Municipais nos Distritos e na Sede. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº 35/2013 - Nomeia para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Dilma Ferreira Teles. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº 36/2013 - Nomeia para o cargo de Secretária do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Nádia Jaíra dos Santos Vinhas. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto nº. 33 de 05 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma aos cidadãos teodorenses, ex-vereadores, os Senhores Amadeu Andrade Barbosa e Alcebíades Cerqueira Lima. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto nº 34 de 06 de Fevereiro de 2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, relativo ao biênio 2012/2014. | Não | |
| 04/02/2013 | | Decreto nº 31-A/2013. Tornar sem efeito o Decreto n°11/2013 que NOMEOU para o cargo de Coordenadora de Atenção á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mariana Oliveira Leal de Souza. | Não | |
| 01/02/2013 | | Portaria nº 016/2013. Exonera , a pedido, o Sr. Gessé Ferreira Libório Filho, do cargo de Coordenador da Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 01/02/2013 | | Portaria nº 012/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Vanete Uzêda Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, período de 01/02/2013 à 20/02/2013, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 31/01/2011.
Portaria nº 013/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Adailza Vieira Góes Santiago, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, período de 11/02/2013 à 02/03/2013, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011.
Portaria nº 014/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, Sr. Erivaldo da Silva, de 15/01/2013 à 14/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 015/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Irany Santos França, lotada na Secretaria Municipal da Educação, período de 11/02/2013 à 02/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 30/10/2012.
| Não | |
| 01/02/2013 | | Decreto nº 32/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Reparação Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Luís Paulo de Sousa Pinto Costa.
| Não | |
| 29/01/2013 | | Decreto nº 31/2013 - Fica declarada de utilidade pública, a área localizada á Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro, Teodoro Sampaio-Bahia, medindo 7.500 m² de área com galpão e campo de futebol, denominada Clube de Campo Canavial. | Não | |
| 29/01/2013 | | Portaria nº 011/2013 - Autoriza o pagamento retroativo de 1/3 (um terço) de abono de férias a Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria de Fátima Rezende da Costa, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 à 11/03/2011, gozado no período de 01 à 30 de julho de 2012. | Não | |
| 29/01/2013 | | Portaria nº 004/2013. Concede Férias a Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Márcia Cristina Dos Santos, de 10/01/2013 à 09/02/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 à 22/05/2012. | Não | |
| 29/01/2013 | | Portaria nº 005/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Railda Bispo da Silva Santos, de 15/01/2013 à 14/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. | Não | |
| 29/01/2013 | | Portaria nº 007/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Izete F. da Cruz Miranda, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de período de 12/03/2011 à 11/03/2012. | Não | |
| 29/01/2013 | | Portaria nº 008/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rita Rodrigues da Silva, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. | Não | |
| 29/01/2013 | | Portaria nº 009/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Jucilene da Silva Dantas, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
| Não | |
| 29/01/2013 | | Portaria nº 010/2013. Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, Sr.Wilsamar de Souza Sales, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. | Não | |
| 29/01/2013 | | Portaria nº 006/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliaci da Silva Pitombo, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. | Não | |
| 29/01/2013 | | Decreto nº 27/2013. Fica nomeada a Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental deste Município. | Não | |
| 29/01/2013 | | Decreto nº 28/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. José Carlos Roehe. | Não | |
| 29/01/2013 | | Decreto nº 29/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento- Símbolo Executivo CC2, na secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Cecílio Mendes da Silva Neto. | Não | |
| 29/01/2013 | | Decreto nº 30/2013. Nomeia o para cargo de Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais- Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. joão Batista Barbosa. | Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto nº 26/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Gessé Ferreira Libório Filho.
| Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto nº 21/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Meio Ambiente- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Rosângela da Silva pinto.
| Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto nº 22/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- símbolo executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Edson de Jesus Gomes. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto nº 23/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Proteção Social Básica- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ronaldo de Souza Machado. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto nº 24/2013 - Fica nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Lustosa- símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Roberto de Souza Machado. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto nº 25/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Buracica- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ubaldo Luiz Moreira Vaz. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria nº 003/13 - Coloca à disposição da Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer, o funcionário Sr. Clodoaldo Costa da Mota, lotado na Secretaria da Administração e Finanças, na função de vigilante, matrícula nº 1353. | Não | |
| 14/01/2013 | | Republicação. Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária Municipal da Administração e Finanças na Função de Assistente Administrativo, matrícula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014. | Sim | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 17/2013 - Fica Nomeado e instituído o Recadastramento dos servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 18/2013 - Nomeia o para cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. José Orlando Alves Silva. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 19/2013 -fica nomeado o para cargo de coordenador de Indústria, Comércio e Turismo- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Valfrido dos Santos Filho. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 20/2013 - Nomeia para o cargo de Assessora- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Ana Luiza dos Santos. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº 16, de 08 de Janeiro de 2013 - Decreta Estado Emergencial na Área de Atuação de Saúde Municipal. | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 11/2013 - Nomeada para o cargo de Coordenadora de Atenção á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mariana Oliveira Leal de Souza.
| Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto n° 12/2013 – Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Altair Barbosa Cardoso. | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 13/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Vigilância á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Fátima Maria Bangoim de Almeida. | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto n° 14/2013 - Fica nomeado o cargo d Coordenador de Serviços Públicos – Simbolo Executivo CC2, na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o servidor Públicpo Municipal, Sr. José Afonso dos Santos. | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto n° 15/2013 – Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal. | Não | |
| 07/01/2013 | 01/2013 | Decreto n° 01/2013 - Fica Nomeada para cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Rebeca Tárique da Silva Menezes.
| Não | |
| 07/01/2013 | 02/2013 | Decreto nº. 02/2013 - Fica Nomeado para cargo de Contolador do Município- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Everton dos Santos Barbosa. | Não | |
| 07/01/2013 | 03/2013 | Decreto n° 03/2013 - Fica Nomeado para cargo de Assessor Jurídico - Símbolo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Antônio César Oliveira Junior. | Não | |
| 07/01/2013 | 04/2013 | Decreto nº 04/2013 - Fica Nomeado o para cargo de Secretário Municipal da Administração e Finanças- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Magno José de Santana Santos. | Não | |