PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/02/2017DECRETOS Não
16/02/2017ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017
AVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
DISPENSA 005/2017
CONTRATO 010/2017		Não
09/02/2017PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.		Não
08/02/2017DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017Não
08/02/2017PORTARIA Nº 02/2017.Não
30/01/2017DECRETOS INDIVIDUAIS.Não
23/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.
Não
19/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.Não
19/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017		Não
18/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
Não
18/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
Não
17/01/2017REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Sim
16/01/2017REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.		Sim
13/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
11/01/2017DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
Não
11/01/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
Sim
10/01/2017DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.
Não
10/01/2017ANEXOS.
ANEXO I ao OF.GAB.001/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.002/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.003/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.004/2017.
Não
06/01/2017Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.Não
06/01/2017Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro SampaioNão
02/01/2017D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.
Não
30/12/2016PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS 		Não
29/12/2016DECRETOS Não
28/12/2016PORTARIA Nº 214/2016Não
28/12/2016DECRETO Nº 92/2016
DECRETO Nº 93/2016		Não
27/12/2016LEI N° 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016Não
26/12/2016PORTARIA Nº 186/2016Não
23/12/2016COMUNICADO - INVASÃO DE HACKER Não
23/12/2016PORTARIA Nº 212/2016
PORTARIA Nº 213/2016		Não
21/12/2016PORTARIA Nº 211/2016Não
20/12/2016LEI Nº 632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016Não
30/11/2016DECRETO Nº 62/2016
DECRETO Nº 63/2016
DECRETO Nº 64/2016
DECRETO Nº 65/2016
DECRETO Nº. 66/2016
DECRETO Nº 67/2016		Não
30/11/2016PORTARIA Nº 171 a 208/2016Não
30/11/2016Decreto Nº 35, de 3 de Outubro de 2016Não
30/11/2016Decreto Nº 36, de 3 de Outubro de 2016Não
30/11/2016Decreto Nº 35A / 2016Não
18/11/2016DECRETO Nº 60/2016Não
18/11/2016Ofício nº 183/2016Não
08/11/2016Decreto Nº 31, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016
Decreto N°34 de 1 de setembro, 2016
Decreto N°10 de 1 de março, 2016		Não
04/11/2016DECRETO Nº 61/2016Não
27/10/2016DECRETO Nº 57/2016
DECRETO Nº 58/2016
DECRETO Nº 59/2016		Não
27/10/2016PORTARIA Nº 182/2016Não
26/10/2016Lei nº 419/01- Extingue a Previdência Própria MunicipalNão
25/10/2016PORTARIA Nº 180/2016Não
19/10/2016REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 167/2016Sim
14/10/2016PORTARIA Nº 168/2016
PORTARIA Nº 169/2016
PORTARIA Nº 170/2016		Não
14/10/2016DECRETO Nº 55/2016Não
13/10/2016Republicação da Portaria nº 167/2016Sim
11/10/2016PORTARIA Nº 167/2015Não
11/10/2016DECRETO Nº 54/2016 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.Não
11/10/2016Decreto Nº 28 de 1 de agosto, 2016
Decreto Nº 29 de 1 de agosto, 2016		Não
07/10/2016DECRETO Nº 54/2016Não
06/10/2016DECRETO Nº. 52/2016
DECRETO Nº 53/2016		Não
06/10/2016PORTARIA Nº 148/2016
PORTARIA Nº 149/2016
PORTARIA Nº 150/2016
PORTARIA Nº 151/2016
PORTARIA Nº 152/2016
PORTARIA Nº 153/2016
PORTARIA Nº 154/2016
PORTARIA Nº 155/2016
PORTARIA Nº 156/2016
PORTARIA Nº 157/2016
PORTARIA Nº 158/2016
PORTARIA Nº 159/2016
PORTARIA Nº 160/2016
PORTARIA Nº 161/2016
PORTARIA Nº 162/2016
PORTARIA Nº 163/2016
PORTARIA Nº 164/2016		Não
20/09/2016Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
14/09/2016LEI N° 630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
LEI N° 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016		Não
06/09/2016DECRETO Nº 51/2016 - Art. 1º - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 09 de setembro de 2016.Não
31/08/2016Decreto Nº 24, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.610,57(Duzentos e Dez Mil e Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 25, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 172.000,85(Cento e Setenta e Dois Mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 26, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 172.432,93(Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 27, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 365.314,23(Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.		Não
30/08/2016Ofício nº 156/2016 - Ref.: Movimentação de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro SampaioNão
22/08/2016Ofício nº 152/2016 - Ref.: Consulta de saldo, extrato e emissão de comprovante de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro SampaioNão