PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2017Não
19/09/2017DECRETO 012/2017Não
19/09/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº186/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº187/2017		Não
15/09/2017OFÍCIO GAB. 166/2017Não
14/09/2017ERRATA - PORTARIA Nº 175/2017.
Não
13/09/2017LEI Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 572, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
LEI N. 642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.		Não
12/09/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº174/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº175/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº177/2017		Não
01/09/2017Portaria 117/2017 - Concede Dispensa de Licença AmbientalNão
01/09/2017PORTARIA Nº 116 /2017
PORTARIA Nº145/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº161/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº176/2017		Não
31/08/2017ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2017
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2017
DECRETO nº 051/2017, de 09 de agosto de 2017.
DECRETO nº 050/2017, de 09 de agosto de 2017.
DECRETO nº 052/2017, de 09 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 132/2017, de 17 de julho de 2017
PORTARIA Nº 127/2017, de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 126/2017, de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 125/2017, de 17 de julho de 2017.		Não
28/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº168/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 169/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 170/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº171/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 172/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº173/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 184/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº185/2017		Não
22/08/2017DECRETO Nº 011/2017, DE JULHO DE 2017.Não
18/08/2017DECRETO Nº 55/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017Não
16/08/2017RESOLUÇÃO N° 03/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017Não
14/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 163/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 164/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 165/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 166/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 167/2017.
Não
14/08/2017DECRETO Nº 53/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Não
14/08/2017DECRETO Nº 54/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Não
10/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 160/2017.Não
10/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 155/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 156/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 158/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 159/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 162/2017.		Não
10/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 150/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 151/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 152/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 153/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 154/2017.		Não
10/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 144/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 146/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 147/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 148/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 149/2017.		Não
10/08/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 36/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
09/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL N° 144-2017Não
01/08/2017PORTARIA Nº 144/2017.Não
28/07/2017DECRETO Nº 48/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 140/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 141/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.		Não
27/07/2017DECRETO Nº 47/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017Não
26/07/2017DECRETO Nº 45/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017DECRETO Nº 009/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 010/2017, DE JUNHO DE 2017.		Não
26/07/2017PORTARIA Nº 052/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
21/07/2017ERRATA - PORTARIA Nº 134/2017.
ERRATA - PORTARIA Nº 136/2017.		Não
21/07/2017PORTARIA Nº 115/2017, de 21 de julho de 2017 - Nomeia Comissão da Equipe Técnica da Secretaria para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação em atendimento da Lei nº 618, de 19 de junho de 2015.Não
21/07/2017DECRETO Nº. 46/2017, de 21 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 618 de 19 de junho de 2015 do município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências.Não
20/07/2017PORTARIA Nº 134/2017.
PORTARIA Nº 135/2017.
PORTARIA Nº 136/2017.		Não
12/07/2017ERRATA - PORTARIA Nº 117/2017.
Não
07/07/2017PORTARIA N° 114/2017.Não
07/07/2017LEI Nº 640/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL.Não
05/07/2017PORTARIA Nº 124/2017.Não
03/07/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 120/2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 121/2017.
PORTARIA Nº 122/2017.
PORTARIA Nº 123/2017.
PORTARIA Nº 124/2017.		Não
03/07/2017PORTARIA Nº 119/2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 114/2017.
PORTARIA Nº 115/2017.
PORTARIA Nº 116/2017.
PORTARIA Nº 117/2017.
PORTARIA Nº 118/2017.
Não
28/06/2017LEI N. 639 DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
27/06/2017DECRETO Nº 008/2017, DE MAIO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO N° 044, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 040/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº 43/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017LEI Nº 639, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
16/06/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 039, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
16/06/2017PORTARIA N° 112/2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 42/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 037/2017, de 02 de maio de 2017.Não
08/06/2017RESOLUÇÃO Nº. 002/17, DE 30 DE MAIO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 001/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
06/06/2017PORTARIA Nº 112/2017.Não
06/06/2017PORTARIA Nº 112/2017Não
06/06/2017DECRETO nº 041, de 24 de maio de 2017.Não
06/06/2017PORTARIA Nº 110/2017 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº109/2017- LICENÇA PRÊMIO		Não
06/06/2017PORTARIA Nº 105/2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 007/2017, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017, DE ABRIL DE 2017.		Não
05/06/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 034/2017.
PORTARIA Nº 105/2017.
PORTARIA Nº 106/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 111/2017.		Não