PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/04/2018PORTARIA - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ÀPROFESSORA, RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.Não
06/04/2018PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA. 		Não
05/04/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.Não
05/04/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.Não
03/04/2018LEI Nº 648, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/04/2018PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DO CARMO NUNES SANTOS E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.Não
02/04/2018PORTARIA INDIVIDUALNão
02/04/2018PORTARIA Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
29/03/2018LEI Nº 443 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - "PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/03/2018PORTARIA, FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.Não
28/03/2018ATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.Não
28/03/2018PORTARIA - CLEBER MODESTO BATISTA.Não
28/03/2018PORTARIA FÉRIAS - ACS ELIACI SILVA PITOMBO, PORTARIA FÉRIAS - ACS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA FÉRIAS;PORTARIA FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.Não
28/03/2018EDITAL N° 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018PORTARIA INDIVIDUALNão
22/03/2018DECRETO Nº 002/2018 DE FEVEREIRO DE 2018.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA 2018."		Não
20/03/2018RESOLUÇÃO N°. 00412018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Não
16/03/2018PORTARIAS.Não
14/03/2018DECRETO Nº 03 de 09 de março de 2018.Não
09/03/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOCOORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.Não
09/03/2018PORTARIA INDIVIDUAL.Não
08/03/2018DECRETO INDIVIDUAL N°004/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018PORTARIAS.Não
07/03/2018PORTARIAS. Não
02/03/2018PORTARIA Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Não
02/03/2018DECRETO Nº 01/2018 DE JANEIRO DE 2018.Não
02/03/2018PORTARIAS. Não
02/03/2018PORTARIAS.Não
28/02/2018DECRETO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
19/02/2018PORTARIA INDIVIDUAL.Não
19/02/2018PORTARIAS INDIVIDUAIS. Não
16/02/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº. 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, MATERIAL E PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC2.Não
16/02/2018PORTARIAS.Não
07/02/2018DECRETO Nº 001 /2018 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA 1ª DAMA SRª MARIA AUGUSTA PINTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.Sim
01/02/2018PORTARIA Nº004/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2018.Não
01/02/2018PORTARIAS.Não
31/01/2018NOTA INFORMATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.Não
31/01/2018PORTARIAS.Não
30/01/2018LEI Nº 647, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/01/2018RESOLUÇÃO N°. 00212018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N°. 003/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.		Não
25/01/2018PORTARIAS. Não
24/01/2018PORTARIA INDIVIDUAL.Não
23/01/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.Não
22/01/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.Não
18/01/2018PORTARIAS. Não
18/01/2018PORTARIAS. Não
18/01/2018PORTARIA Nº 001/2018, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LAO).Não
17/01/2018DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 017/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 018/17 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
16/01/2018DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/01/2018DECRETO Nº 010/17 DE JULHO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.Não
12/01/2018PORTARIA Nº 227/2017.
PORTARIA Nº 200/2017.
PORTARIA Nº 201/2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 128/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 142/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.		Não
12/01/2018RESOLUÇÃO N°. 001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS 2017 VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2018.
Não
09/01/2018PORTARIA Nº 01/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2018.
Não
09/01/2018CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Não
09/01/2018PORTARIA Nº02/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
Não
09/01/2018PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES.
Não