PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/11/2018PORTARIA Nº 17-2018 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.Não
27/11/2018RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 002 /2018.Não
22/11/2018ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.Não
21/11/2018DECRETO Nº 012-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.Não
21/11/2018PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA.		Não
21/11/2018PORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.
PORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO PATRICIA MACHDO DOS SANTOS.
PORTARIA LICENÇA PREMIO AG DE SERVIÇOS GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.		Não
21/11/2018PORTARIA FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO R.B. FILHO.
PORTARIA FÉRIAS AG COM MARIA ETELVINA L SANTOS 2018.
PORTARIA FÉRIAS AG COMUNITARIO ELIACI DA S PITOMBO.
PORTARIA FÉRIAS AG DE ENDEMIAS NEIDE MESQUITA.
PORTARIA FÉRIAS TECNICA ENF LUCILAIR S ARAUJO 2018.		Não
14/11/2018DECRETO N° 16 PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO REPÚBLICA.
PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO VALFRIDO SANTOS FILHO.		Não
06/11/2018LICENÇA-PRÊMIO JOSÉ PEREIRA.Não
01/11/2018PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2018PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2018DECRETO Nº 011-2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTARÇÃO NO ORÇAMENTO.Não
31/10/2018LEI Nº 657, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA.Não
26/10/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SR.º ANILTON DE JESUS CHAGAS.Não
25/10/2018LEI Nº 656, DE 25 DE OITUBRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/10/2018PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIÕ PÚBLICO MUNICIPAL.Não
22/10/2018PortariasNão
19/10/2018PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.Não
16/10/2018DECRETO INDIVIDUAL N° 09/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2. DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/10/2018PORTARIA INDIVIDUAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.Não
15/10/2018Decreto Individual, de 11 de outubro de 2018.Não
11/10/2018PORTARIA Nº 020, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
05/10/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 08/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
03/10/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.		Não
02/10/2018ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.Não
01/10/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., ELINALDO DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SR.ª. RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS.		Não
26/09/2018DECISÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 13/09/2018 - MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.Não
26/09/2018LEI Nº 655, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
26/09/2018PORTARIANão
19/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2018.Não
18/09/2018PORTARIAS DE OUTUBRO DE 2018.Não
18/09/2018DECRETO Nº 010-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.Não
14/09/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA."Não
13/09/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 653, DE 15 DE JUNHO DE 2018.Sim
13/09/2018PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MARIA IVONE SANTANA DE JESUS."Não
11/09/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ROSEMARA DA SILVA UZÊDA LUNA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, SR.º MARCELO SANTIAGO REIS."		Não
10/09/2018PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA INDIVIDUAL		Não
31/08/2018PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOSNão
28/08/2018DECRETO N° 009/18 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.Não
27/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA BRUNA GABRIELA SOUZA DANTAS."Não
21/08/2018DECRETO N° 15, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018DECRETO Nº 007/2018 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
DECRETO Nº 008/2018 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."		Não
20/08/2018RESOLUCÃO N° 05/2018.Não
17/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª JUCILENE DA SILVA DANTAS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.		Não
16/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SRº. ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.		Não
15/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR. ARY DE JESUS DA COSTA."Não
14/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR, SR., GUSTAVO DA CRUZ CERQUEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, SR.º ENOQUE GONZAGA DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, JOSÉ DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SR.º OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO PEDREIRO, SRº. LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA.		Não
14/08/2018PORTARIAS DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 0012/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.Não
10/08/2018DECRETO INDIVIDUAL E PORTARIA DE GABINETE Nº 16/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018PORTARIA Nº 008/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA REGULARIZAR CADASTRO 2018.2.Não
02/08/2018PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”.
PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.
PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.		Não
02/08/2018PORTARIA Nº 007/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - DETERMINA A VISITA QUINZENAL DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS A COORDENADORA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SR.ª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, VALDIR MIRANDA DOS SANTOS."		Não
27/07/2018DECRETO MUNICIPAL N°014, DE 27 DE JULHO DE 2018.Não
26/07/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, IZETE FERREIRA DA CRUZ MRANDA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, ROQUELINA DO CARMO BENTO."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA."		Não
18/07/2018PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS."
PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ROQUE DOS SANTOS NERY."		Não
17/07/2018PORTARIASNão
17/07/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª, MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES."Não