| 14/03/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019 | Não | |
| 11/03/2019 | | LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências. | Não | |
| 08/03/2019 | | Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças | Não | |
| 01/03/2019 | | Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.
Decreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA Nº 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | Decreto N 001-2019.
Decreto nº 002-2019.
Decreto Nº 014-2018. | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA | Não | |
| 27/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO | Não | |
| 26/02/2019 | | TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | Não | |
| 26/02/2019 | | TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO | Não | |
| 26/02/2019 | | ERRATA da Resolução Nº 001-2019 | Não | |
| 20/02/2019 | | Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS
PORTARIA Nº 006/2019, de 12 de fevereiro de 2019.
| Não | |
| 12/02/2019 | | Resolução nº 001-2019; Resolução nº 002-2019. | Não | |
| 12/02/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 07/02/2019 | | Portaria nº 023-2018
Portaria nº 024-2018
Portaria nº 025-2018
Portaria nº 026-2018 | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Fixa as Diretrizes para organização do Ensino Fundamental regular e EJA no Município de Teodoro Sampaio/BA e de outras providencias | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA. | Não | |
| 29/01/2019 | | PORTARIA Nº 004/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Município de Teodoro Sampaio/Ba e dá outras providências | Não | |
| 28/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 24/01/2019 | | PORTARIAS | Não | |
| 22/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº 003-2019 - Dispõe sobre os trâmites para controle e liberação do consumo de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) pelas Secretarias Municipais de Teodoro Sampaio. | Não | |
| 15/01/2019 | | FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA;
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA;
LICENÇA-PRÊMIO AG DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA | Não | |
| 14/01/2019 | | Decreto Municipal nº 002/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | ERRATAS - PORTARIAS. | Não | |
| 08/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o ano de 2019.
| Não | |
| 04/01/2019 | | PORTARIA nº001/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o Ano Letivo de 2019.
| Não | |
| 03/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
| Sim | |
| 02/01/2019 | | LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/01/2019 | | Férias Assessor Jurídico Arthur Sampaio Sá Magalhães
Férias AG COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA
Férias AG COMUNITARIO MARIA VALDENICE SUELO LUNA
Férias TEC ENF. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Individual Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Individual Exonera o Secretário Municipal de Esporte Turismo e Lazer | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 28/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Teodoro Sampaio - BA (2018-2027). | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIAS | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teodoro Sampaio para o exercício 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 21/12/2018 | | Resolução nº 06 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Físico-Financeiros | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede férias coletivas aos PROFESSORES, em efetiva regência de classe.
| Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 13/12/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 12/12/2018 | | PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARGARIDA SALES DOS REIS
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HÉLIO CALMON DAS MERCÊS. | Não | |
| 07/12/2018 | | Convocação para Avaliação de Conhecimentos 30-11-2018;
Cronograma Reprogramado 30-11-18 | Não | |