PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/06/2019PORTARIAS DE FÉRIAS - JULHO.Não
14/06/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019.		Não
14/06/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JUNHO DE 2019Não
05/06/2019DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019.Não
03/06/2019LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.Não
29/05/2019PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA.Não
28/05/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de AlmeidaSim
28/05/2019DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA.Não
24/05/2019Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico AdjuntoNão
23/05/2019Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Não
23/05/2019Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECANão
23/05/2019Portaria Nº 004 - Concede dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências
Edital de Convocação		Não
22/05/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.		Não
20/05/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e NutriçãoNão
20/05/2019DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019		Não
16/05/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019Não
16/05/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
Não
15/05/2019AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Não
15/05/2019DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
15/05/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal		Não
15/05/2019PORTARIASNão
13/05/2019PORTARIA Nº 05/2019 /GP/PMTS - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2019DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.Não
02/05/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA		Não
02/05/2019Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providenciasNão
30/04/2019DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019Não
30/04/2019DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019Não
25/04/2019Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia.Não
24/04/2019PORTARIANão
23/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
23/04/2019DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
Não
23/04/2019PORTARIA INDIVIDUALNão
22/04/2019DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providênciasNão
22/04/2019Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de AndradeNão
22/04/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Não
17/04/2019DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
17/04/2019LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
17/04/2019PORTARIAS Não
15/04/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2019Não
12/04/2019ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A.Não
10/04/2019EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022.Não
09/04/2019Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências		Não
09/04/2019Portaria nº 011/2019 - Dispõe sobre a classificação e reclassificação de alunos na Rede Pública Municipal de Teodoro Sampaio.Não
08/04/2019PORTARIA Nº 010/2019, de 08 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 011/2019, de 08 de abril de 2019.		Não
05/04/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providênciasNão
04/04/2019Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO		Não
03/04/2019PORTARIA Nº 009/2019, de 03 de abril de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Concessão de Progressão Horizontal e Aperfeiçoamento Profissional do Magistério.Não
29/03/2019Portaria Nº 03 - Dispões Sobre a Renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO)Não
27/03/2019DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;
Decreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019		Não
26/03/2019Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais		Não
26/03/2019Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019
Edital Nº 02 de 2019		Não
25/03/2019CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA.Não
25/03/2019CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Não
25/03/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2019Não
20/03/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.Não
20/03/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.Não
20/03/2019LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público.Não
19/03/2019ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.		Não
18/03/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2019Não
18/03/2019PORTARIANão