| 01/10/2019 | | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 01/10/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL WILSAMAR DE SOUZA SALES | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBROO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências | Não | |
| 24/09/2019 | | Portaria nº 01-2019 - Institui o Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental. | Não | |
| 24/09/2019 | | Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Decreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/09/2019 | | Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V Conferencia | Não | |
| 11/09/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA | Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder férias a servidora pública municipal e dá outras providências. | Não | |
| 09/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA INDIVIDUAL - Concede LICENÇA À GESTANTE, por 180 (cento e oitenta) dias, à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JEANE DA SILVA SANTOS | Não | |
| 06/09/2019 | | Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 06/09/2019 | | Errata ao edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018 | Não | |
| 04/09/2019 | | Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda | Não | |
| 02/09/2019 | | Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias | Não | |
| 30/08/2019 | | FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente
Decreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas | Não | |
| 29/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências | Sim | |
| 29/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social. | Não | |
| 29/08/2019 | | LEI Nº 667, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2019 | | PORTARIA - Concede FÉRIAS a PROFESSORA, CARMELITA DE ASSIS BARROS
PORTARIA - Concede FÉRIAS ao VIGILANTE, JORGE DE CARVALHO MIRANDA
PORTARIA - Concede FÉRIAS a AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PORTARIA - Concede férias à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 28/08/2019 | | LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - ADAILZA VIEIRA GÓES SANTIAGO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA | Não | |
| 20/08/2019 | | Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/08/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências. | Não | |
| 14/08/2019 | | PORTARIA - FÉRIAS COORDENADOR DANILO SANTOS DE SOUZA | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA Nº 017/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | Decreto Individual - Nomeia o Subcoordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 09/08/2019 | | DECRETO N° 23 Dispões sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Teodoro Sampaio | Não | |
| 06/08/2019 | | Portaria nº 016/2019, de 06 de agosto de 2019 - Convoca os estudantes universitários beneficiários do Programa Municipal de Transporte Universitário, para o Recadastramento 2019.2
| Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO | Não | |
| 02/08/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO | Não | |
| 26/07/2019 | | Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas. | Não | |
| 24/07/2019 | | LICENÇA PRÊMIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALMIRA SILVA VINHAS DE SOUZA | Não | |
| 23/07/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL de Licença-prêmio a Sr.ª REGINA BARBOSA SANTOS | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 22 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FERIAS A ARLETE SANTOS DA SILVA, EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR, ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, VALDIRENE SENA DOS ANJOS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA E CLEBER MODESTO BATISTA. | Não | |
| 22/07/2019 | | Resolução Nº 005 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | Não | |
| 22/07/2019 | | Decreto Nº 019-2019 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIAS | Não | |
| 16/07/2019 | | EDITAIS DE CONCLUINTES | Não | |
| 12/07/2019 | | Comunicado - Anulação de questão,Retificação do gabarito do exame de conhecimento específico (após recursos),Lista dos candidatos aptos à eleição | Não | |
| 11/07/2019 | | RESOLUÇÃO 05/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 10/07/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ELIACI DA SILVA PITOMBO, (Matricula, nº 11.423), | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 01 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | LEI Nº 665, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel público por bem imóvel particular, e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 008/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 01/07/2019 | | Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica
Decreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação
Decreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program | Não | |
| 01/07/2019 | | Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar | Não | |
| 27/06/2019 | | PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 17/06/2019 | | PORTARIAS LICENÇAS - JULHO. | Não | |