PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2019PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTANão
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS. Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO. Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.Não
17/12/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019Não
17/12/2019ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
16/12/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS - FÉRIAS.Não
16/12/2019FÉRIAS:
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
16/12/2019FÉRIAS:
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019ERRATAS DA PORTARIAS INDIVIDUAIS.Não
06/12/2019PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS.
FÉRIAS AG DE TRIBUTOS ARY JESUS COSTA,FÉRIAS COORD DE PROG E PROJETOS ROQUE TELES,FÉRIAS COORD. DE MEIO AMBIENTE TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA,FÉRIAS COORD. GESTAO DE PESSOAS LAIARA VALERIO DOS SANTOS.
Não
05/12/2019PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 019/2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2020.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 018/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO
SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.
Não
28/11/2019TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.Não
28/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
27/11/2019PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.Não
27/11/2019PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.Não
27/11/2019DECRETO Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
25/11/2019PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Não
25/11/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A DIRETORA, ANGELA MARIA SOUSA DA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
25/11/2019NOTIFICAÇÃO: A ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS REPRESETANTE: ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS.
Não
21/11/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
19/11/2019DECRETO Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019Não
14/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019Não
14/11/2019PORTARIA Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
14/11/2019 DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
13/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019Não
01/11/2019Resolução Nº 001/2019 do Conselho do CACS/FUNDEB.Não
01/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019Não
30/10/2019DECRETO Nº 028/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 029/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
29/10/2019PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, MARIA DO CARMO NUNES DOS SANTOS
PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA - Concede FÉRIAS à PROFESSORA, REGINA BARBOSA SANTOS
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
Não
25/10/2019Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias.Não
18/10/2019DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não
18/10/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Não
18/10/2019PORTARIAS INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Não
17/10/2019DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Não
17/10/2019PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao VIGILANTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOSNão
09/10/2019FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO
Não
07/10/2019LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃONão
04/10/2019Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.
Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Não
03/10/2019Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019 Não
02/10/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019.
Não
02/10/2019LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019Não
02/10/2019PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES.Sim