18/12/2019 | | PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA | Não | |
18/12/2019 | | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS. | Não | |
18/12/2019 | | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA. | Não | |
18/12/2019 | | PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO. | Não | |
18/12/2019 | | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA. | Não | |
17/12/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
17/12/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
17/12/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL. DECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
| Não | |
16/12/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS - FÉRIAS. | Não | |
16/12/2019 | | FÉRIAS: PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
16/12/2019 | | FÉRIAS: PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
11/12/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
10/12/2019 | | ERRATAS DA PORTARIAS INDIVIDUAIS. | Não | |
06/12/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/12/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
06/12/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
06/12/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | Não | |
06/12/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
06/12/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
06/12/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS. FÉRIAS AG DE TRIBUTOS ARY JESUS COSTA,FÉRIAS COORD DE PROG E PROJETOS ROQUE TELES,FÉRIAS COORD. DE MEIO AMBIENTE TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA,FÉRIAS COORD. GESTAO DE PESSOAS LAIARA VALERIO DOS SANTOS.
| Não | |
05/12/2019 | | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158. | Não | |
03/12/2019 | | PORTARIA Nº 019/2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2020. | Não | |
03/12/2019 | | PORTARIA Nº 018/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.
| Não | |
28/11/2019 | | TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018. | Não | |
28/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
28/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
28/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
28/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
28/11/2019 | | DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. DECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
| Não | |
27/11/2019 | | PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. | Não | |
27/11/2019 | | PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. | Não | |
27/11/2019 | | DECRETO Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
27/11/2019 | | NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. NOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
25/11/2019 | | PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | Não | |
25/11/2019 | | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A DIRETORA, ANGELA MARIA SOUSA DA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | Não | |
25/11/2019 | | NOTIFICAÇÃO: A ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS REPRESETANTE: ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS.
| Não | |
21/11/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
19/11/2019 | | DECRETO Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
14/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
14/11/2019 | | PORTARIA Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
14/11/2019 | | DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
13/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
01/11/2019 | | Resolução Nº 001/2019 do Conselho do CACS/FUNDEB. | Não | |
01/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
30/10/2019 | | DECRETO Nº 028/2019 DE SETEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 029/2019 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
29/10/2019 | | PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, MARIA DO CARMO NUNES DOS SANTOS PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PORTARIA - Concede FÉRIAS à PROFESSORA, REGINA BARBOSA SANTOS PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
25/10/2019 | | Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias. | Não | |
18/10/2019 | | DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
18/10/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
18/10/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
| Não | |
17/10/2019 | | DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
| Não | |
17/10/2019 | | PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao VIGILANTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS | Não | |
09/10/2019 | | FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO | Não | |
07/10/2019 | | LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO | Não | |
04/10/2019 | | Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM. Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude | Não | |
03/10/2019 | | Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019 | Não | |
02/10/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019. ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019. ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019. | Não | |
02/10/2019 | | LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
02/10/2019 | | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES. | Sim | |